Em um universo de 652 escolas da rede pública estadual de ensino na Paraíba, onde estão matriculados mais de 283 mil alunos, apenas 20 são elencadas pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) como de excelência. Nelas, os estudantes alcançaram os melhores resultados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que demonstra o alto nível de aprendizado e, em consequência, mais chances de ingresso no ensino superior e nos cursos mais concorridos.
O resultado demonstra que houve avanço, mas o caminho a ser percorrido até alcançar todas as escolas públicas ainda é longo, na opinião de especialistas em Educação. Eles acreditam que é preciso melhorar a estrutura física dos prédios, adquirir equipamentos modernos e materiais didáticos atualizados para que o aluno se sinta estimulado. Também são necessários investimentos na formação continuada dos professores e remuneração que garanta a dedicação exclusiva dos ‘mestres’.
O número de escolas que são referência na qualidade do ensino cresceu com a criação das Escolas Cidadãs Integrais (ECIs), que permitem ao estudante ficar mais tempo no ambiente escolar, com reforço no horário oposto ao das aulas. Nestas, a maioria dos professores tem dedicação exclusiva. Junto com as Escolas Cidadãs Técnicas Integrais (ECITs), as ECIs são as que apresentam os melhores resultados.
Apesar do aumento no número de escolas com esta classificação, o número ainda é baixo, considerando o total de escolas e de matriculados. E, por isso, é preciso ainda vencer os desafios que perduram e atravessar as fronteiras que separam as escolas públicas das particulares.
Escolas Cidadãs Integrais
Hoje, a Paraíba é o Estado com maior crescimento da rede de escolas integrais no Brasil. Atualmente, as Escolas Cidadãs Integrais (ECI) são as que, em percentual, apresentam os melhores resultados em aprendizagem no Estado, aprovações Enem/Sisu e desempenho pedagógico. Uma das explicações, segundo o gerente do Ensino Médio da SEE, Robson Ferreira, pode estar na ampliação do tempo do estudante da escola e, sobretudo, no projeto pedagógico das ECIs que aposta no protagonismo do estudante e orientação em seu projeto de vida.
A equipe docente tem dedicação integral, o que facilita a participação nas formações continuadas e planejamento pedagógico. “Outro ponto forte é o envolvimento da comunidade no projeto pedagógico da escola. Quando a família participa, a escola cresce e os estudantes vencem. Considerando o ultimo resultado Enem/Sisu já podemos observar este desempenho. O mesmo é possível perceber no desempenho do Idepb”, comemorou.
Nas inscrições para o Enem 2018, segundo levantamento da SEE/PB, as Escolas Cidadãs Integrais atingiram 91% dos alunos concluintes inscritos para o Exame, enquanto a média geral do Nordeste foi de 33%, segundo dados Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Uma escola de excelência é aquela que corresponde às expectativas da família. Considerando a LDB, o ensino médio tem entre suas finalidades a consolidação dos conhecimentos do ensino fundamental, a preparação para o trabalho, o aperfeiçoamento como pessoa humana e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos. Então, uma escola de excelência é aquela capaz de responder estas expectativas. Para isso, é fundamental o trabalho da equipe escolar e a participação da família neste processo”, disse Robson Ferreira, gerente do Ensino Médio da Secretaria de Estado da Educação (SEE).
Escolas municipais aparecem em levantamento nacional
Quatro escolas municipais da Paraíba aparecem em um levantamento feito pela Fundação Lemann, Instituto Credit Suisse Hekging-Griffo e Itaú BBA, que avalia indicadores de aprendizagem e desempenho em atividades externas. As escolas Doutor José Novais, em João Pessoa, e Matilde de Castro Bandeira, em Pombal, receberam o selo ‘Excelência com Equidade’, que indica um bom desempenho em avaliações externas.
Já as escolas Defino José dos Santos, em Água Branca, e pastor Frank Dyer, em Patos, ganharam o selo ‘Bom Percurso’, que aponta as melhores escolas por microrregião, o que mostra que elas alcançaram o patamar nacional nos indicadores de aprendizagem. O levantamento foi lançado em novembro de 2017.
Enem por Escola
O último Enem por Escola foi divulgado em 2016, referente ao ano de 2015. Conforme o Ministério da Educação, a intenção, ao publicar as informações, era permitir acesso das escolas sobre a atuação dos estudantes nas provas do Enem e, com isso, fazer com que as instituições pudessem melhorar o ensino em determinados conteúdos.
Porém, os dados não tinham o objetivo de fazer comparativos de uma cidade com recursos mínimos e São Paulo, por exemplo, que dispõe de recursos diferenciados. De acordo com o Inep, os dados acabavam sendo utilizados de forma injusta.
A assessoria de imprensa do Inep acrescentou que as realidades dentro do país são diferentes, inclusive a situação socioeconômica, o que não permite fazer comparativo. Com o fim do Enem por Escola, as escolas passam a ser avaliadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Ranking do Enem 2016 – Paraíba:
Três escolas públicas mais bem colocadas
Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras da UFCG
Posição no Estado – 11
Posição no Brasil – 1303
Média da redação – 751.06
Nível socioeconômico – médio
Sesquicentenário – João Pessoa
Posição no Estado – 75
Posição no Brasil – 5607
Média redação – 655.68
Nível socioeconômico – médio alto
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alcides Bezerra – Cabaceiras
Posição no Estado – 103
Posição no Brasil – 6878
Média da redação – 571.9
Nível socioeconômico – médio baixo
Escolas da rede privada
1º lugar geral no Estado – Colégio Motiva – Campina Grande
Posição no Brasil – 179
Média da redação – 829.9
Nível socioeconômico – muito alto
2º lugar geral no Estado – Colégio Motiva – João Pessoa
Posição Brasil – 202
Média da redação – 769.27
Nível socioeconômico – muito alto
3º lugar geral no Estado – Colégio e Curso Evolução – João Pessoa
Posição Brasil – 214
Média da redação – 780
Nível socioeconômico – muito alto
Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo
Um estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lançado dia 5 de junho, apontou que o Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade, desde a creche até o ensino médio. O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) considera os custos para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros.
A maior diferença está no investimento para garantir creches em período integral. Neste caso, seriam necessários R$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta em área urbana. Hoje, são pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, considerando transporte escolar, que não estão incluídos no que é pago pelo Fundeb, seriam necessários R$ 23.579,62 por ano por aluno para essas creches.
No ensino fundamental, o valor deveria pelo menos dobrar para a oferta de qualidade na cidade e quase triplicar no campo. No ensino médio, o valor atual precisaria aumentar em pelo menos 50%. A educação especial inclusiva passaria dos atuais R$ 7.240,02 pagos pelo Fundeb para R$ 19.167,47 anuais por estudante e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino fundamental, de R$ 2.413,34 para R$ 8.366,17.
A implementação do CAQi está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que estabelece metas e estratégias para serem cumpridas da educação infantil à pós-graduação no Brasil até 2024. Pelo PNE, o CAQi deveria ter sido implantado com dois anos de vigência da lei, ou seja, em 2016. Em nota, o MEC informou que está trabalhando pela definição de outros dispositivos que permitirão a implementação do CAQi e do CAQ. O MEC destacou ainda destacou ainda a constituição de um novo Fundeb que ajudará a tornar o financiamento da educação básica sustentável.
“É importante termos um CAQi porque ele é um mecanismo de justiça federativa nacional. Ele coloca uma linha abaixo da qual não há qualidade na educação. Esse dispositivo é essencial em uma federação, especialmente em um país tão extenso e com tamanhas desigualdades regionais”.
Andressa Pellanda, coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
*Com informações da Agência Brasil.
