Na oportunidade foram aprovados os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo:
Projeto de Lei que denomina de José Arnaldo Nogueira, a Rua Projetada VL 10, localizada no Bairro Mandacaru, Loteamento Morada Nobre III, paralelamente à Rua Projetada VL 08, VL 09 e VL 11, perpendicular a Rua Valdemir Batista (Batista Soldado);
Projeto de Lei que atualiza a Legislação Tributária no Município de Sumé, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios;
Projeto de Lei que denomina de Luiz Félix dos Santos (Luiz de Dú), a Rua Projetada localizada no bairro Alto Alegre, paralelo à Rua João Fogueteiro e perpendicular às Ruas Maria das Neves Maciel, Manoel Gomes de Assis e a Rua Augusto Xavier;
Projeto de Lei que denomina de Maria das Neves Maciel (Neves Costureira), a Rua Projetada localizada no Bairro do Alto Alegre, paralela à Rua Manoel Gomes de Assis e perpendicular às Ruas João Fogueteiro e Luiz Felix dos Santos;
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sumé-PB; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência.
O vereador Antônio Carlos apresentou projeto que dispõe sobre as medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município.
Um dos pontos da lei, exige a presença de Bombeiros civis nas áreas ou edificações, abertas ou fechadas, públicas ou privadas, em que houver grande concentração de pessoas ou atividades de expressivo risco à vida e ou ao meio ambiente. O projeto foi encaminhado para as comissões.
O vereador Antônio Carlos apresentou requerimento solicitando a construção de Mata Burros dentro do Programa “Porteira Abertas” nas seguintes localidades, para que os animais não tenham acesso ao Distrito de Pio X:
– Zona Rural de Pau D’arco que dá acesso ao Distrito de Pio X, região antes da passagem molhada;
– No corredor do Pau D’arco próximo a residência de Dica e Tila;
– Nas proximidades da casa do Sr. Cici, na principal que dá acesso ao Distrito de Pio X;
– Na entrada do Distrito de Pio X, antes da passagem molhada.
O vereador Dida Alves apresentou Voto de Pesar a família do Pastor Valdecir Dantas e Voto de Pesar a família da Senhora Maria de Lourdes Deodato Alves.
O vereador Damião Rildo apresentou requerimento solicitando a construção de um quebra mola na Rua Sebastião Pires no Bairro Frei Damião.
O vereador Sabugo apresentou voto de pesar a Família da Senhora Alzira Maria Silva Freire.
O vereador Daniel Lêla apresentou Voto de Aplauso à estudante Mariana Santos, aluna do 9º ano da Escola agrotécnica, por atingir o terceiro lugar nas Olimpíadas de Ciências. Daniel solicitou através de requerimento a limpeza e o raleamento das árvores da Rua Adamastor Gomes de Araújo, localizado entre os Bairros Várzea Redonda e Carro Quebrado e consequentemente plantio de outras espécies de árvores.
O vereador Ivandro Produções apresentou a indicação ao Poder Executivo que seja formulado e enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que ajude todos os atletas do município de Sumé, principalmente os rankiados a nível estadual, regional e nacional com ajuda de custo semelhante ao Programa Bolsa Atleta do Governo do Estado.
O vereador Cordeirinho apresentou requerimento solicitando a construção de um mata burro na estrada do Sítio Pedra Rachada.
O vereador Francisco Fontinele apresentou Voto de Pesar a Família da Senhora Maria de Lourdes Pereira, Voto de Pesar a Família da Senhora Maria José de Sousa Silva e Voto de Pesar à Família do Senhor Marcelo de Lima.
Ascom/Câmara
