Através de uma solicitação do vereador @cristovaobrasil , foi realizada em Sumé uma reunião com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), sobre as autorizações para comercialização e construções nos loteamentos que estão com as licenças devidamente regularizadas.
Também participaram do encontro de maneira online, o promotor Dr. Bruno Leonardo, a coordenadora do Procon Núcleo Cariri, Jordana Barbosa, Jean Gonçalves, diretor local da CAGEPA, Deoclecio Júnior, diretor de tributos da Prefeitura de Sumé, Gian Braz, secretário de Obras e o procurador do município Dr. Valdemir.
O promotor de justiça da Comarca de Sumé, Dr. Bruno Leonardo, afirmou que os donos dos loteamentos que estão devidamente regularizados, estão autorizados a comercializar ou construir nos terrenos.
O vereador Cristóvão solicitou ao Ministério Público as devidas notificações e/ou penalidades para os loteamentos que até a presente data não se regularizaram junto aos devidos órgãos. “É preciso lutar para que as pessoas que foram enganadas por donos de loteamentos possam ter acesso aos bens investidos. continuaremos cobrando até que as pessoas penalizadas sejam ressarcidas”, destacou o vereador.
A população que desejar saber se os loteamentos estão regularizados para realizar a comercialização ou construir devem procurar o Procon na Casa da Cidadania.
Ascom
