Este sábado (24) é o último dia para candidatos e partidos políticos promoverem caminhadas, carreatas, passeatas e distribuírem material gráfico de campanha antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as atividades são permitidas até as 22h.
A regra vale para atos acompanhados ou não por carros de som e minitrios, conforme a Lei nº 9.504/1997, Art.39, e a Resolução nº 23.610/2019, Art. 16, do TSE.
Além do encerramento dos atos de campanha, este sábado também marca o prazo final para a Justiça Eleitoral confirmar a disponibilidade do transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e integrantes de comunidades tradicionais que não tenham meios próprios para chegar aos locais de votação.
A data também prevê o sorteio das seções eleitorais que passarão por auditoria, a publicação de arquivos técnicos pelo TSE e a divulgação de comunicados e instruções ao eleitorado por emissoras de rádio e televisão.
A partir deste sábado, colecionadores, atiradores e caçadores também ficam proibidos de transportar armas e munições em todo o país até 26 de outubro.
O segundo turno das eleições presidenciais será realizado neste domingo (25), quando os eleitores irão às urnas para escolher o próximo presidente da República.
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Fonte: MaisPB
