Estudantes de todo o país já podem solicitar, a partir desta segunda-feira (13), a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2026. O prazo segue aberto até o dia 24 de abril e também contempla a justificativa de ausência para candidatos que faltaram à edição de 2025.

O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único do portal Gov.br.

A Polícia Civil e o INEP alertam que a isenção não é automática. Mesmo quem se enquadra nos critérios de gratuidade precisa formalizar a solicitação dentro do prazo estabelecido.

Quem pode pedir isenção

O Inep concede a gratuidade para candidatos que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:

• Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026;
• Quem cursou todo o ensino médio em escola pública (ou como bolsista integral em escola privada) com renda familiar per capita de até 1,5 salário-mínimo;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
• Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Justificativa de ausência

Quem conseguiu isenção no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de prova, precisa justificar a ausência para ter direito ao benefício novamente.

O Inep exige documentos oficiais e legíveis, como boletins de ocorrência ou atestados médicos. Arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Não são aceitas declarações feitas pelos próprios candidatos ou assinadas apenas por responsáveis.

Cronograma da isenção – Enem 2026

Solicitação de isenção e justificativa: 13 a 24 de abril

Resultado preliminar: 8 de maio

Período de recursos: 11 a 15 de maio

Resultado final dos recursos: 22 de maio

Isenção não garante inscrição

O Inep reforça que a aprovação da isenção não significa inscrição automática no exame. Após essa etapa, os candidatos ainda precisarão se inscrever oficialmente no Enem 2026, em período que será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação.

O Enem segue como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada, Programa Universidade para Todos e Fundo de Financiamento Estudantil, além de possibilitar o acesso a instituições internacionais e a certificação do ensino médio para maiores de 18 anos.

Noticias em Destaque

Fonte: Blog do Bruno Lira