O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou as listas dos candidatos autorizados a abrir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e dos indeferidos, após a etapa de Análise Documental da 4ª chamada no Programa de Habilitação Social (PHS). As relações estão disponíveis no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

até o próximo dia 17, os candidatos desclassificados poderão ingressar com recursos junto à Comissão do PHS, por meio do site do programa. De acordo com os resultados da análise de documentos, foram deferidos 940 candidatos (aptos ao Renach). Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo da Paraíba em dezembro de 2023.

Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o programa possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.

Segue, abaixo, o cronograma atualizado desta fase do PHS: