Com votos contrários de dois parlamentares paraibanos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a versão final do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. Aprovado no Senado na última semana, o texto final do PLP 68/2024 ficou a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi preferido por 325 votos a 122, houve três abstenções.
Dos 12 integrantes da bancada paraibana na Câmara Federal, votaram contra o projeto, os deputados Cabo Gilberto Silva e Wellington Roberto, ambos filiados ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, enquanto os outros 10 parlamentares disseram sim.
O deputado Reginaldo Lopes acolheu a maior parte das mudanças propostas pelo texto relatado por Eduardo Braga (MDB-AM) no Senado. O parlamentar, porém, rejeitou 34 trechos, entre eles, propôs recolocar as bebidas açucaradas no Imposto Seletivo – ou seja, em uma faixa de imposto maior – e retornar com a ideia de uma lista de medicamentos que contarão com tributação menor – na versão do Senado, a definição da lista havia ficado a ser definida depois.
Além disso, o deputado petista propôs a volta da substituição tributária pela qual uma empresa paga o imposto em nome de outra, manteve a redução de 30% da alíquota para serviços veterinários e planos de saúde animal, e estabeleceu a alíquota de 8,5% para Sociedades Anônimas de Futebol (SAF).
Clubes de futebol, inclusive, manifestaram-se contra o trecho, uma vez que o texto aprovado no Senado previa alíquota de 5%, que é a porcentagem atual de tributação que incide sobre os clubes-empresa.
A reforma agora seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda pode vetar trechos da proposta. Deputados e senadores podem derrubar os vetos em sessão do Congresso se discordarem da decisão do presidente da República.
Veja como votaram os paraibanos
- Aguinaldo Ribeiro (PP) – Sim
- Cabo Gilberto Silva (PL) – Não
- Damião Feliciano (UB) – Sim
- Gervásio Maia (PSB) – Sim
- Hugo Motta (Republicanos) – Sim
- Luiz Couto (PT) – Sim
- Mersinho Lucena (PP) – Sim
- Murilo Galdino (Republicanos) – Sim
- Romero Rodrigues (Podemos) – Sim
- Ruy Carneiro (Podemos) – Sim
- Wellington Roberto (PL) – Não
- Wilson Santiago (Republicanos) – Sim
