Sumé, Paraíba, 04/03/2026
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Reunião explica os editais da Lei Aldir Blanc em Sumé

 

Nesta quarta-feira, 25, as 19h, no auditório da Secretaria de Educação, haverá uma reunião de esclarecimento e tira dúvidas, no geral, dos três editais da Lei Aldir Blanc, lançado pela Prefeitura de Sumé, por meio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo (Secult), na última semana.

Os editais estão publicados no diário oficial do município e na aba PNAB, no site da prefeitura (www.sume.pb.gov.br).

Os editais referentes ao incentivo de fomento à cultura do município, por meio da Lei Aldir Blanc, foram elaborados com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 11 de outubro de 2024, exclusivamente pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfO5YbObiq6Cy8SUvaHZZy8mfgQ-BgrUIjewxWAn_J-4SRVkA/viewform

Além da reunião, hoje a noite, conduzida pela empresa responsável pelo processo, os interessados ainda podem obter mais informações pelo email para e2empreendimentospnab@gmail.com.

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