A Prefeitura Municipal de Sumé/PB, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social publicou a Chamada Pública nº 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003.Será investido na agricultura familiar local um montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), fruto da adesão nº 2445/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sumé e o Ministério da Cidadania.
Os agricultores que tenham interesse, deverão entregar a documentação solicitada no dia 24 de novembro de 2020, às 8h:30 no setor de licitação. O limite de participação por DAP é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com isso, a gestão municipal pretende atingir no mínimo 16 (dezesseis) agricultores familiares. A participação estará condicionada a aprovação do Plano Operacional por parte do Ministério da Cidadania.
Para quaisquer dúvidas, procurar os Técnicos José Giancarlo e Edson Cavalcante na Secretaria de Assistência Social.
Confira:
