O Ministério da Saúde (MS) pediu à Receita Federal um aumento no imposto para taxar refrigerantes e outras bebidas doces. A medida, que está sob a análise do fisco, visa diminuir os percentuais de obesidade na população do país.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que as bebidas fiquem 20% mais caras para desestimular o consumo, uma vez que a obesidade já está associada a vários tipos de doenças como diabetes, câncer e problemas cardiovasculares. Se uma latinha de refrigerante custa R$ 4, com o aumenta da taxa ela passaria para R$ 4,80.
A Coca-Cola, maior fabricante desse tipo de bebida no país, é contra a medida. A empresa defende a adoção de outras medidas para a redução da obesidade. A Associação Brasileiras das Indústrias de Refrigerantes (ABIR) também demonstrou ser desfavorável, alegando que “imposto não fabrica saúde”.
Já a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) disse ser favorável desde que a elevação seja igual para todos, inclusive os que não recebem incentivos fiscais regionais.
O pedido para o aumento tributário das bebidas açucaradas, ou com adoçantes, foi feito ainda na gestão do ex-ministro Ricardo Barros, e o atual ministro, Luiz Mandetta, já sinalizou que não irá interferir em processos que estão em andamento.
Em 2017, a Receita deu sinal verde para um pedido semelhante, só que feito pelo Conselho Nacional da Saúde. O órgão concordou em aumentar a taxa para 10% e diminuir os incentivos fiscais. A decisão sobre aumentar ou não o imposto vai ficar a cargo do Ministério da Economia, que ainda não se manifestou a respeito.
Fonte: Portal Uol
