O governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019.
Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início do programa.
Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado, foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez que passaram pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74% dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez (106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar antes das eleições.
O governo paga bônus de R$ 60 por perícia extra. A revisão pretende alcançar até o fim do ano 553 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até agora, 36,4 mil pessoas não compareceram à revisão e tiveram o benefício cancelado.
A Justiça reativou 2,4% dos benefícios cancelados – número considerado baixo pelo ministro e que, segundo ele, demonstra o acerto das revisões.
No pente-fino, o governo encontrou 30 mil pessoas aposentadas por invalidez que estavam trabalhando com carteira assinada. Para o ministro, esse é um exemplo da situação de descontrole na concessão dos benefícios. Na sua avaliação, houve omissão do INSS no passado na revisão dos benefícios, que não estava sendo feita sistematicamente como previsto por lei.
Fonte: Notícias ao Minuto