Aconteceu na manhã dessa sexta-feira (01) mais uma sessão na Câmara de Vereadores de Amparo, com a presença dos vereadores Flavio Messias, Eduardo Cabral, Duda Barnabé, Edvaldo Divino, Sicláudia Maciel, Luiz Ferreira, Lucas Maciel e Maria Pedrosa.
O presidente da casa Flávio Messias abriu a sessão cumprimentando todos e passando a palavra para o vice-presidente para leitura da ata da última sessão e das matérias do dia.
Tivemos a votação e aprovação do Projeto de Lei Nº 14/2023 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal.
O presente projeto visa a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. Tal projeto de lei contempla o Serviço de Inspeção Municipal para os produtos de origem animal.
Também tivemos a votação e aprovação do Projeto de Lei 15/2023 do Poder Executivo Municipal que Autoriza a abertura de crédito adicional tipo especial para os fins que menciona e dá outras providencias (Recursos Lei Paulo Gustavo).
Tais créditos especiais, visam fomentar as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas as ações contempladas pela Lei Federal Complementar de n° 195 (Lei Paulo Gustavo) para instruir e dar celeridade e efetividade as ações Diante do exposto, apresento o presente, por tratar-se de projeto de lei com evidente interesse público, por isso contamos com a colaboração de V. Exas. para a apreciação e aprovação.
Foi apresentada e aprovada a Indicação Nº 05/2023 do Vereador Edvaldo Divino – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja colocado placas de sinalização para evitar a passagem de carros e motos no escadão ao lado da praça São Sebastião, tanto centralmente como também no início e no final da rua.
JUSTIFICATIVA: É de severa importância posicionar placas para sinalização, evitando a passagem naquela rua, pois em tempos de festas no município muita gente não conhece o escadão e pode ocasionar um acidente, também na rua residem muitas crianças que sempre brincam ali, e com as placas ajudaria na segurança das mesmas, além de melhor organização do município.
Foi apresentado o Projeto de Lei 16/2023 do Poder Executivo Municipal que trata sobre alteração do PPA de 2022 a 2025
Também foi apresentado o Projeto de Lei 17/2023 do Poder Executivo Municipal que trata sobre a LOA para 2024.
Ambos os projetos serão encaminhados para análise das comissões e votados em sessão futura.
No grande expediente, os vereadores trataram sobre as matérias do dia e sobre assuntos de interesse da população amparense.
Noticias em Destaque
Fonte: Amparo Ligado
