O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba emitiu um alerta para que dirigentes de entidades religiosas não realizem propaganda eleitoral em suas cerimônias, tampouco utilizem recursos das instituições em benefício de qualquer candidato.
Em comunicado à imprensa, a Procuradoria Regional Eleitoral disse que não há representação formal sobre o assunto em tramitação, mas considerou ser importante chamar atenção para a questão. A decisão acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entender que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar o abuso de poder econômico e, por isso, deve ser proibida.
“O MP Eleitoral também considerou que a utilização dos recursos dos templos causa desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos e pode atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições, fato que pode levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos, como ocorreu em 2018 com dois deputados mineiros”, divulgou o MPE.
Além de propaganda eleitoral, instituições religiosas não podem fazer doações em dinheiro ou estimável em dinheiro para campanhas políticas. “O abuso envolvendo as atividades religiosas, tema em discussão nos tribunais eleitorais, merece a devida atenção de todos, buscando evitar a utilização de igrejas, templos e reuniões religiosas em favor de determinado candidato”, afirmou o procurador eleitoral Victor Carvalho Veggi, acrescentando que a liberdade religiosa não pode ser invocada para legitimar a prática de atos vedados pela legislação eleitoral.
