Com a aprovação de projetos importantes, Câmara de Vereadores de Sumé realiza último encontro antes do recesso parlamentar. A reunião foi realizada na noite da última quarta-feira (19/06).
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 527/2019 de autoria do vereador Antônio Carlos Sarmento que dispõe sobre a instalação de Câmeras de segurança nas creches e escolas do município.
O vereador Antonio Carlos apresentou voto de pesar pelo falecimento do senhor Lourival Alves de Oliveira, mais conhecido como Seu Lourinho.
O vereador Antônio Carlos apresentou o projeto de resolução nº 74/2019 que concede título de cidadã sumeense a senhora Joseane Bezerra de Freitas.
Foi aprovado a emenda aditiva a Lei de Orçamentária Anual de autoria do vereador Antonio Carlos:
Ampliação da rede de iluminação pública
– Campos de aviação do município
Perfuração e instalação de poços
– Sítio Riacho da Roça (Próximo ao Posto de Saúde)
– Sítio Santo Agostinho (Próximo a Déda/Chico Preto)
– Sítio Juá
– Sítio Cachoerinha de Baixo
Construção e revitalização de açudes, barreiros e barragens subterrâneas
– Sítio Riacho da Roça (Recuperação de barragem-Chico de Jovelina)
– Sitio Formigueiro (Recuperação de açude)
– Sítio Conceição e Cachoerinha de Baixo (Limpeza da barragem)
Construção de passagens molhadas
Passagem molhada para açude Zé Marcolino (Acesso a Vila)
Passagem molhada no sítio Riachão (Próximo a Silvino)
Passagem molhada no sítio Agreste (Próximo a Aderaldo)
Passagem molhada no sitio Catonho
Passagem molhada no Assentamento Mandacarú
Passagem molhada no sítio Formigueiro/Serrote Verde
Passagem molhada Sítio Xique-Xique e acesso Cachoerinha
Passagem molhada no sítio Conceição
Foi aprovado o projeto de Lei 515/2019 de autoria do vereador José Antônio que proíbe o uso de fogos de artificio com estampido, a proibição estende-se aos eventos esportivos, boates, teatros, igrejas, auditórios e demais localidades fechadas, públicos ou privados, destinados a eventos, como também, ambientes em áreas públicas e locais privados.
Foi aprovado o requerimento de autoria do vereador José Antônio que requer a aquisição de lixeiras para a Rua Antônio Rodrigues dos Santos, Praça Adolfo Mayer e Avenida Primeiro de Abril.
Foi aprovado a emenda aditiva a Lei de Orçamentária Anual de autoria do vereador José Antônio:
Construção de passagens molhadas e mata burro
– Passagem molhada no sítio Riacho da Roça próximo a residência do senhor Pricilio;
– Passagem molhada no sítio Volta do Rio próximo a Cida Biá;
– Passagem molhada no sítio Porteiras, Riacho de Pedro Zé Novo.
Foi aprovado a emenda aditiva a Lei de Orçamentária Anual de autoria do vereador Nilson Brito;
Construção e revitalização de açudes, barreiros e barragens subterrâneas
– Construção de barragens localizadas nos sítios: Laginha, Várzea da Roça e Ingá
O vereador Nilson Brito apresentou voto de pesar a família do senhor José Joanas Carlos Batista. Nilson apresentou ainda, voto de pesar a família do senhor José Guilherme da Silva (Dezinho de Santa Luzia do Cariri).
Nilson apresentou requerimento ao prefeito Éden Duarte solicitando a reposição das lâmpadas da Praça Adolfo Mayer e implantação de câmeras nas mediações para inibir os vândalos.
Nilson Brito apresentou voto de aplauso a toda equipe da Escola Agrotécnica deputado Evaldo Gonçalves de Queiroz, em prol da primeira colocação, na edição 2019, do prêmio Educação empreendedora do SEBRAE.
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei de nº 520/2019, de autoria do vereador Bonilson Timóteo, que cria o Conselho Tutelar do Município, como órgão da administração pública, composto por 5 membros, escolhidos pela população local, podendo votar em 3 candidatos para mandato de 4 anos, permitindo a recondução por novos acessos de escolha.
O vereador Jeffeson Menezes apresentou requerimento solicitando ao prefeito Éden Duarte a pavimentação da rua Lúcia Duarte de Sousa, no Conjunto Habitacional Sebastião Vitorino.
O vereador Sabugo apresentou voto de aplauso a equipe de futsal Ponte Preta em virtude do título da Copa Cariri 2019. Sabugo apresentou voto de pesar a família da senhora Ana Macena de Sousa pelo seu falecimento.
A Câmara aprovou o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado em relação as contas do prefeito Éden Duarte, referentes ao ano de 2017.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 530/2019 de autoria do Poder Executivo que denomina de Severina Maria da Conceição de Sousa, “Severina do Chalé”, a Praça a ser construída entre as ruas Leôncio Samuel Pereira e Sebastião Silvestre da Silva, situada na Várzea Redonda.
Na ocasião foi aprovado o projeto de lei nº 509/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Orçamentária Anual.
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Com Ascom/Câmara
