Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.
Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente.
Visitas presidenciais
Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.
Articulação
Para agilizar a tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com as demandas regionais.
Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Recursos federais
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:
Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);
Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.
Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).
Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.
Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.
Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.
Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.
Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.
Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.
Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;
Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.
Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.
Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.
- Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.
Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.
Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.
Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.
Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.
Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.
Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.
Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões
Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.
Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).
Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.
R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).
R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.
Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.
Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.
Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.
Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.
Além do investimento total, o governo federal contabiliza:
38,8 mil profissionais mobilizados;
8,5 mil equipamentos disponibilizados;
12 hospitais de campanha montados;
1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;
4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;
456 mil cidadãos com energia restabelecida.
