Decreto assinado pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pereira, proíbe aos padres a “companhia de menores e de adultos vulneráveis, desacompanhados dos seus pais ou responsáveis, na Casa Paroquial, no carro paroquial ou em outros ambientes reservados”.
O documento adverte os clérigos de que o abuso sexual de menores de 18 anos é crime. Em 12 artigos, o decreto estabelece normas contra abusos sexuais, uma das quais fixa que a Igreja deve realizar investigações de denúncias a padres acusados de conduta delituosa.
As medidas foram tomadas depois de reportagens divulgadas, inclusive, pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, envolvendo a Arquidiocese da Paraíba.
O jornal “Correio da Paraíba” teve acesso ao documento e a assessoria de comunicação da instituição religiosa confirmou que as medidas foram apresentadas aos padres na última quarta-feira.
O decreto reforça aos religiosos que condutas de abuso sexual de crianças, adolescentes e adultos em situação vulnerável constituem crime com punição na Justiça Estatal e Canônica.
As recomendações apontadas pelo arcebispo foram feitas a partir dos processos de abuso e exploração sexual que implicam pelo menos quatro padres de paróquias de João Pessoa.
Os casos teriam ocorrido em 2009 e 2014, de acordo com investigações do Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho. Neste último órgão, está em andamento um processo de exploração sexual.
As recomendações vão mudar ainda a dinâmica de atividades de grupos e pastorais que atendem a esse público nas igrejas. Além de proibir que os sacerdotes fiquem a sós com os menores, não é permitido que as paróquias ofereçam alojamentos a menores e adultos vulneráveis sem a presença dos pais ou responsáveis, como informa Katiana Ramos na matéria do “Correio da Paraíba”.
Já com relação aos atendimentos espirituais, a exemplo de confissões, o ato deve ser feito dentro dos confessionários ou em locais adequados no interior das igrejas, desde que garantam a segurança e visibilidade.
Nos termos do entendimento do arcebispo, o objetivo é assegurar às crianças, adolescentes e adultos vulneráveis um ambiente eclesial seguro.
Dom Delson alertou ainda que em casos de condutas suspeitas de abuso sexual por parte dos sacerdotes, ele pode limitar até mesmo o exercício da atividade pastoral dos religiosos até que as acusações sejam esclarecidas. O arcebispo assegurou ainda que, diante de casos suspeitos, a igreja deve colaborar com a Justiça estatal e que no caso de sacerdotes que estejam sendo acusados de violar direitos contra menores de 18 anos ou adultos vulneráveis devem comunicar o fato à Arquidiocese o mais rápido possível.
O arcebispo não quis conceder entrevista para aprofundar informações sobre as medidas.
