O governo enviou no final de agosto ao Congresso Nacional o projeto de lei com o orçamento de 2019. Segundo Beltrame, a proposta original previu R$ 15 bilhões ao Bolsa Família, dinheiro suficiente para custear seis meses do programa, que atende 13,9 milhões de famílias de baixa renda.
Nestas condições, o próximo governo, que será eleito em outubro e tomará posse em 1º de janeiro, teria de pedir autorização ao Congresso para suplementar o orçamento e viabilizar o programa no restante de 2019. Beltrame informou que explicou a situação ao presidente em uma reunião e solicitou a mudança.
“Conversei ontem [terça-feira] à tarde com o presidente e expliquei que a medida geraria instabilidade no Bolsa Família durante a transição de governo e que era necessário preservar os avanços obtidos. O presidente concordou e determinou ao Ministério do Planejamento a recomposição do orçamento do Bolsa Família, que passará a ser de 30 bilhões em 2019”, disse o ministro.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Palácio do Planalto confirmou que o presidente assegurou o orçamento pedido pelo MDS para o Bolsa Família na proposta de orçamento do próximo ano.
Beltrame informou, ainda, que o governo avalia no momento como será feita a alteração do projeto enviado ao Congresso. Também está em estudo qual a área que terá recursos remanejados para garantir os R$ 30 bilhões do Bolsa Família.
“Uma das possibilidades é utilizar recursos da Previdência, que vai precisar no próximo ano de suplementação no orçamento”, disse.
O ministro explicou que o governo assegurou no projeto original R$ 15 bilhões para o programa social a fim de garantir o cumprimento da regra de ouro, que veda a emissão de dívida para o pagamento das despesas correntes, como salários e aposentadorias.
O que diz o Planejamento
Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o governo avalia abrir crédito suplementar no valor de R$ 15 bilhões, ou seja, pedir autorização ao Congresso para viabilizar parte do pagamento de servidores em 2019.
Com isso, acrescentou Colnago, não precisará abrir crédito adicional para o Bolsa Família.
“Seria uma substituição em que você retiraria o Bolsa Família desse crédito condicionado por uma substituição por outro tipo de despesa. Estamos avaliando e devemos levar ao presidente em breve”, disse o ministro.
Colnago afirmou que há “grande chance” de, em vez de o governo pedir crédito extra para o Bolsa Família, pedir para pagar parte da folha de pagamento dos servidores.
