Os prefeitos paraibanos comemoraram a complementação dada pelo presidente Michel Temer aos municípios em dezembro. Apesar do presidente não ter atendido o pedido inicial que seria de R$ 4 bilhões para todo o país, o peemedebista anunciou R$ 2 bilhões de reforço, o que já ajudará a tirar do sufoco muitas prefeituras. Temer ainda condicionou enviar os outros 2 bilhões à aprovação da Reforma da Previdência.
No caso da Paraíba, os R$ 198 milhões esperados viraram R$ 62,8 milhões, mas ainda assim os municípios receberão uma boa cota de recursos.
Na região do Cariri e Seridó do Estado, os municípios que receberão mais recursos são Monteiro, Sumé, Serra Branca, Taperoá, Juazeirinho e Soledade. A cidade de Monteiro receberá a complementação de R$ 458.056,23. Juazeirinho receberá R$ 343.542,17 e as demais cidades de médio porte receberão a quantia de R$ 286.285,15. Os municípios menores, onde estão incluídos a maioria das cidades da região, receberão o complemento R$ 171.771,09 no orçamento.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) espera agora a publicação de medida provisória informando aos gestores a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro. A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Fonte: De olho no cariri
