MS corta R$ 5,4 mi que seriam para Samu de 20 cidades da PB

Vinte cidades da Paraíba tiveram recursos suspensos pelo Ministério da Saúde. A medida consta na Portaria 2.044 publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho. Foram cortados cerca de R$ 5,4 milhões que seriam para custeio mensal de Unidades Móveis do Componente (Samu 192) e/ou à respectiva Central de Regulação das Urgências.

O documento aponta que os gestores não teriam repassado informações obrigatórias sobre serviços atenção à saúde de média e alta complexidade que não funcionem ou não tenham produção assistencial nos sistemas de informação em saúde, considerando as políticas de atenção à saúde.

“Ficam suspensos os repasses dos recursos financeiros destinado ao incentivo de custeio mensal de unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192)”, diz o documento.

Para que a situação seja normalizada, os gestores têm seis meses para regularizar o registro da produção do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) das unidades do Samu, caso contrário as cidades poderão perder esses serviços e serão obrigadas a devolver Unidades Móveis doadas pelo Ministério da Saúde.

Veja abaixo as cidades afetadas:

PB

Barra de Santa Rosa

250160

USB

6933475

Portaria GM/MS Nº 1.184, de 05 de Junho de 2012

Barra de Santa Rosa

R$ 157.500,00

SMS

PB

Cajazeiras

250370

CRU

6610390

Portaria GM/MS Nº 4.005, de 16 de dezembro de 2010

Cajazeiras

R$ 504.000,00

SMS

PB

Campina Grande

250400

USB

7301030

Portaria GM/MS Nº 456, de 06 de Março de 2006

Portaria GM/MS Nº 2.177, de 01 de Outubro de 2013

Campina Grande

R$ 263.028,00

SMS

PB

Condado

250450

USB

7140282

Portaria GM/MS Nº 2.626, de 03 de Novembro de 2011

Patos

R$ 157.500,00

SMS

PB

Igaracy

250260

USB

6774857

Portaria GM/MS Nº 1.560, de 05 de Julho de 2011

Igaracy

R$ 157.500,00

SMS

PB

Itapororoca

250710

USB

7246056

Portaria GM/MS Nº 3.223, de 29 de dezembro de 2016

Itapororoca

R$ 157.500,00

SMS

PB

João Pessoa

250750

USA

7061269

Portaria GM/MS Nº 3.124, de 05 de dezembro de 2007

João Pessoa

R$ 462.000,00

SMS

PB

João Pessoa

250750

USB

7064659

Portaria GM/MS Nº 1.032, de 24 de Maio de 2012

João Pessoa

R$ 157.500,00

SMS

PB

João Pessoa

250750

Moto

7067666

Portaria GM/MS Nº 3.118, de 26 de dezembro de 2011

João Pessoa

R$ 84.000,00

SMS

PB

Lagoa de Dentro

250820

USB

7014287

Portaria GM/MS Nº 345, de 28 de Fevereiro de 2012

Lagoa de Dentro

R$ 157.500,00

SMS

PB

Mogeiro

250940

USB

6974600

Portaria GM/MS Nº 650, de 10 de Abril de 2012

Mogeiro

R$ 157.500,00

SMS

PB

Passagem

251070

USB

7300344

Portaria GM/MS Nº 2.626, de 03 de Novembro de 2011

Patos

R$ 157.500,00

SMS

PB

Piancó

251130

USA

7305974

Portaria GM/MS Nº 2.569, de 29 de Outubro de 2008

Portaria GM/MS Nº 2.809, de 20 de Novembro de 2013

Piancó

R$ 578.652,00

SMS

PB

Queimadas

251250

USA

7021747

Portaria GM/MS Nº 233, de 10 de Fevereiro de 2012

Queimadas

R$ 462.000,00

SMS

PB

Remígio

251270

USB

7530498

Portaria GM/MS Nº 2.669, de 04 de dezembro de 2014

Portaria GM/MS Nº 2.529, de 29 de Setembro de 2017

Remígio

R$ 263.028,00

SMS

PB

Santa Cruz

251320

USB

6861342

Portaria GM/MS Nº 238, de 10 de Fevereiro de 2012

Portaria GM/MS Nº 2.466, de 11 de Novembro de 2014

Santa Cruz

R$ 263.028,00

SMS

PB

Santa Rita

251370

USA

9104631

Portaria GM/MS Nº 3.139, de 17 de dezembro de 2009

Santa Rita

R$ 462.000,00

SMS

PB

São José de Espinharas

251440

USB

7140274

Portaria GM/MS Nº 2.626, de 03 de Novembro de 2011

Patos

R$ 157.500,00

SMS

PB

São José do Bonfim

251460

USB

7141343

Portaria GM/MS Nº 2.626, de 03 de Novembro de 2011

Patos

R$ 157.500,00

SMS

PB

Sapé

251530

USA

7178961

Portaria GM/MS Nº 810, de 25 de Abril de 2012

Sapé

R$ 462.000,00

SMS