O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta segunda-feira (1º), que a prefeitura de Rio Tinto suspenda a contratação do cantor Xand Avião para a festa da padroeira, realizada em maio. De acordo com o órgão, o objetivo da medida é evitar prejuízos o cofres públicos.
Segundo o órgao, após consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), foi constatado que o show custará R$ 400 mil ao município. Para o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, responsável pela recomendação, o gasto é exorbitante.
Além disso, políticas públicas não estão sendo priorizadas pela gestão, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que permaneceu desativado por meses. Outro exemplo é o matadouro público, que foi fechado em razão da precária condição higiênico-sanitária em que se encontrava.
José Raldeck destaca ainda que a contratação do artista afronta orientação do próprio MP de Contas, que vem alertando o Município, desde o ano passado, quanto à necessidade da adoção de medidas para corrigir e prevenir a realização de festividades, sem o cumprimento de aplicações mínimas em educação, saúde ou na remuneração dos profissionais da educação básica.
Ilícito eleitoral
O MPPB também advertiu que a pretensão da prefeita Magna Gerbasi em realizar o show pode configurar ilícito eleitoral. Ela estaria usando máquina administrativa com o objetivo de promover candidaturas.
A prefeita tem 10 dias para informar ao MPPB se acatará ou não a recomendação. O descumprimento da recomendação pode resultar na adoção das medidas administrativas e judiciais.
