Foi destaque nas redes sociais uma denúncia de uma comerciante de Sumé, Noemia Bezerra, afirmou através de um vídeo que estava sendo vítima de perseguição da Prefeitura Municipal. De acordo com ela, o município não está permitindo que a mesma trabalhe vendendo lanches ao lado da Praça José Américo durante o dia.
A reportagem do CARIRI EM DESTAQUE, foi conversar com o Promotor de Justiça, Bruno Leonardo Lins, que informou que tudo começou em 2011, quando o promotor da época, determinou a retirada de mesas, barracas e trailers das ruas do município, com o objetivo de deixar o espaço livre para a população. O promotor informou ainda, que no final do ano passado, houve uma reclamação de um dos comerciantes e o Ministério Público tomou algumas providências para organizar a comercialização na Praça José Américo.
Em 20 de março deste ano, foi realizada uma audiência convocada pelo Ministério Público, juntamente com a Prefeitura Municipal e os comerciantes, neste encontro ficou acordado que os ambulantes trabalhassem na Rua Sizenando Leite, ao lado dos Correios, somente em determinado horário, objetivando que a população tivesse as calçadas e ruas liberadas para transitar livremente.
Nesta audiência ficou acordado que a partir de 1º de abril de 2018, os comerciantes teriam que sair de cima da Praça José Américo e do seu entorno, somente podendo comercializar a partir das 17h até ás 00h00, no restante do dia, mesas, barracas e trailers, teriam que ser retirados do local, deixando o espaço livre para a população. O acordo foi assinado pelos ambulantes, inclusive pela senhora Noemia Bezerra, como mostra a lista de presença a baixo.
Segundo o promotor, Bruno Leonardo Lins, a decisão visa permitir o acesso livre da população no espaço de comercialização durante o dia, desta forma nenhum comerciante pode ficar no local fora do horário permitido. Ainda de acordo com o promotor, caso a Prefeitura não cumpra com seu dever de deixar as vias públicas livres, o Ministério Público pode ajuizar uma ação contra o município em caso de descumprimento.
CONFIRA A ENTREVISTA EXCLUSIVA AO CARIRI EM DESTAQUE:
O prefeito Éden Duarte disse através das redes sociais, que infelizmente as pessoas distorcem a realidade dos fatos e afirmou que em nenhum momento tomou a decisão de impedir a senhora Noêmia Bezerra de trabalhar, mas sim que é preciso respeitar o acordo feito junto ao Ministério Público.
Éden revelou ainda, que a Prefeitura está projetando uma cobertura e revitalização da rua para acolher os ambulantes e consumidores, veja o projeto.
Cariri em Destaque
