O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 1,556 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta nominal de 5% sobre o valor de 2018. Na região do Cariri, as cidades que receberam maior montante de recursos foram Boa Vista, Monteiro, Sumé, Serra Branca e Taperoá.
O carro-chefe do montante distribuído ficou com a cota parte do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), quando destinou R$ R$ 1,437 bilhão. Outros R$ 196,556 milhões vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do tributo, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é definido para cada cidade no ano anterior. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado metade da receita arrecadada com este tributo, sendo 10% do tributo repassado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O ICMS é o principal tributo do Estado, representando 93% das receitas próprias no ano passado (ICMS, IPVA, e ITCD). O crescimento dos tributos estaduais também colabora com a execução orçamentária e políticas públicas dos municípios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes médio e grande, que receberam maior repasse da cota-parte do ICMS em 2019.
Ranking da cota-parte de ICMS em 2019 – Os municípios que mais receberam cota-parte do ICMS em 2019 foram: João Pessoa; Campina Grande; Cabedelo; Santa Rita; Alhandra; Patos; Bayeux; Conde; Sousa; Cajazeiras; Pitimbu e Guarabira. Esses 12 municípios representaram 63,88% da cota-parte do ICMS no ano passado.
Os dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 municípios do Estado (ICMS e IPVA) são informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda www.sefaz.pb.gov.br por meio da seção Portal do Cidadão, acessa Municípios (informações).
CONFIRA OS VALORES DE CADA MUNICÍPIO DO CARIRI:
ALCANTIL: R$ 1.432.703,99
AMPARO: R$ 1.318.891,99
ASSUNCÃO: 1.642.633,55
BOA VISTA: 5.551.036,95
BOQUEIRÃO: 2.875.226,45
CABACEIRAS: 1.534.703,89
CAMALAÚ: 1.568.568,16
CARAÚBAS: 1.357.553,81
CONGO: 1.566.007,30
COXIXOLA: 1.282.341,49
GURJÃO: 1.370.543,56
LIVRAMENTO: 1.536.209,60
MONTEIRO: 4.568.580,42
OURO VELHO: 1.374.297,02
PARARI: 1.256.017,35
PRATA: 1.459.167,49
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO: 1.253.114,30
SANTO ANDRE: 1.337.068,29
SÃO DOMINGOS DO CARIRI: 1.298.895,08
SÃO JOÃO DO CARIRI: 1.488.211,19
SÃO JOÃO DO TIGRE: 1.341.582,21
SÃO JOSE DOS CORDEIROS: 1.354.297,38
SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO: 1.364.941,88
SERRA BRANCA: 2.214.892,59
SUMÉ: 3.102.618,13
TAPEROÁ: 2.059.689,21
ZABELÊ: 1.306.971,55
Fonte: De Olho no Cariri
