O Disque 100 recebeu 1.660 denúncias da Paraíba no primeiro semestre de 2017. Durante todo o ano de 2016, as denúncias no Estado chegaram a 3.091, sendo a maior parte delas relacionadas à violação de direitos de crianças e adolescentes. Em segundo lugar vêm as denúncias de violação de direitos de idosos. Os dados foram divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), responsável pelo serviço.
Em todo o Brasil foram 133.061 denúncias em 2016 e 67.225 no primeiro semestre de 2017. Os dados referentes ao ano de 2017 completo ainda não foram divulgados. Com relação aos casos ligados à violação de direitos da criança e do adolescente, a negligência responde pela maior parte dos chamados registrados no primeiro semestre do ano passado. Ao todo, foram 743 ocorrências.
Já quanto aos idosos, a negligência, no que se refere ao amparo e responsabilização, também foi o que mais afetou essa parcela da população na Paraíba, no primeiro semestre de 2017. Foram 362 casos registrados no período.
A promotora da Defesa dos Direitos dos Idosos de João Pessoa, Sônia Maia, explicou que além da negligência familiar, os idosos enfrentam ainda a negligência do poder público, sobretudo no que se refere à falta de acesso a saúde e a moradia. “Para mim, a maior negligência é a do poder público. Os direitos individuais dos idosos estão sendo violados a todo momento e justamente por quem deveria protegê-los. Existem os idosos que são vítimas de familiares e aí nós retiramos do convívio e colocamos em instituições de acolhimento. Mas, há casos em que os idosos morrem sem assistência de saúde, sem moradia. Sem falar que a assistência social a eles é precária”, criticou a promotora.
A reportagem procurou o promotor Alley Escorel, coordenador do Centro de Apoio Operacional à Criança e ao adolescente do Ministério Público Estadual, mas até o fechamento desta edição as ligações não foram atendidas.
A coordenadora de Proteção Especial de Média Complexidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Madalena Dias, informou que os casos de negligência de crianças e adolescentes são levados aos Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) que desenvolvem ações para proteger as vítimas. Ela lembrou ainda que a pasta disponibiliza o Disque 123, canal estadual de denúncias, para que os casos também sejam direcionados aos Creas. Já sobre as ações de apoio aos idosos vítimas de negligência, não obtevemos retorno da assessoria da SEDH.
