De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça, a Paraíba é primeiro lugar em número de agravos de saúde no sistema prisional. O estado ainda ocupa o primeiro lugar nacional em casos de hepatite, o terceiro em casos de sífilis e o quinto em tuberculose nas unidades prisionais. Uma reunião discutiu, nesta segunda-feira (26) ações de saúde voltadas para os apenados na Paraíba.

O Ministério Público da Paraíba vai compor o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) na Paraíba. O grupo será reestruturado para que a política seja efetivamente implantada no Estado. A medida foi acordada na reunião de hoje.

Durante a reunião, os representantes do Ministério da Saúde (MS) informaram que nenhum município paraibano aderiu à política nacional, que disponibiliza recursos para atuação de equipes de saúde nas unidades prisionais. Além disso, sete equipes de saúde do Estado estão cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Eles destacaram ainda que o MS elabora a política, mas a implementação fica a cago de estados e municípios, que recebem recursos da União após adesão e habilitação das equipes junto ao ministério.

Já os representantes da Secretaria de Estado da Saúde disseram que o Estado aderiu à política em 2015 e mantém 11 equipes de profissionais nas unidades prisionais, que são quase totalmente custeadas pelo Estado. Eles relataram as dificuldades financeiras enfrentadas para ampliar essas equipes e no diálogo com os municípios para que façam a adesão à política nacional.

Ficou decidido na reunião que o grupo condutor será reestruturado e a interlocução para que os municípios adiram à política vai começar pela Capital, por reunir o maior número de unidades prisionais e a maior população carcerária.

Fonte: MaisPB