O Ministério Público da Paraíba através do promotor de Justiça, Bruno Leonardo Lins, divulgou uma recomendação para que o município de Sumé continue no prazo de 30 dias os tratamentos dos implantes dentários iniciados antes do decreto n. 1.187/2017.
A Prefeitura de Sumé suspendeu os serviços após a Polícia Federal deflagrar em 7 de novembro de 2017 a ” Operação Titânio” que tinha o objetivo de apurar irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários, do programa Brasil Sorridente
A recomendação do MPPB informa que a retomada dos serviços poderá ser através do contrato já firmado com a SARKIS IMPLANTES SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, ou contratar outra empresa.
Na recomendação o MPPB leva em consideração que centenas de tratamentos já haviam sido iniciados sem a devida conclusão em razão da suspensão dos serviços, estando os pacientes com matérias em suas bocas.
A recomendação considerou ainda, que a interrupção do tratamento já iniciado pode causar dano à saúde do paciente e ainda a impossibilidade de conclusão dos implantes caso decorrido longo período de tempo.
Além dos mais a recomendação afirma que a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, informaram não haver qualquer determinação impedindo a continuidade do contrato firmado com a SARKIS IMPLANTES SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS e a Prefeitura de Sumé.
O OUTRO LADO:
Em contato com a reportagem do Cariri em Destaque, o prefeito Éden Duarte informou que os serviços foram suspensos por orientação do setor jurídico da Prefeitura.
O gestor informou que a Prefeitura abriu uma sindicância para apurar a execução do projeto de implantes, da mesma forma que seguem as investigações por parte da Justiça Federal, Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.
O prefeito Éden disse ainda, que o parecer do MPPB apresenta segurança jurídica necessária para retomada dos serviços, uma reunião entre as partes envolvidas deve acontecer ainda nesta sexta-feira para definir os detalhes da volta dos serviços, que serão ofertados neste primeiro momento as pessoas que já iniciaram os tratamentos.
Cariri em Destaque
