O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Giovanna Castro Lemos Mayer para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5).

Giovanna passa a integrar a Corte Eleitoral paraibana como juíza titular, ocupando a vaga aberta após o encerramento do segundo mandato do juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.

A advogada disputava a vaga com Sheila Sodré e Maria Helena Martins. As três integraram, pela primeira vez, uma lista tríplice formada exclusivamente por mulheres para concorrer ao cargo de juíz titular do TRE da Paraíba.

Após a nomeação, Giovanna afirmou que recebeu a decisão com “alegria” e “senso de responsabilidade”. Segundo ela, assumir a função representa uma das maiores honrarias da advocacia por permitir ao jurista integrar a Justiça Eleitoral e contribuir para a preservação da democracia e da legitimidade do processo eleitoral.

A nova juíza titular também destacou que pretende exercer a função com dedicação, responsabilidade e respeito à sociedade, afirmando que esses princípios marcaram sua trajetória profissional e continuarão guiando sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral.

Pela legislação, o mandato de um juiz na categoria de jurista nos tribunais regionais eleitorais é de dois anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva por igual período.

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Fonte: PolíticaJP