O deputado Efraim Filho (PB), líder do Democratas na Câmara, comemorou a oferta, a partir desta sexta-feira (26), de vagas do novo Financiamento Estudantil (Fies) a juros zero, contratos que serão corrigidos apenas pela inflação. Sancionada em dezembro, após a votação da MP no Congresso, a medida precisava da regulação para entrar em vigor.
A oferta é possível porque o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou os juros reais zeros para as operações de crédito concedidas a universitários de domicílios com renda per capita de até três salários mínimos.
“A melhoria da educação e a oferta de ensino são bandeiras do Democratas, a fim de ampliar o nível de formação da população e, assim, gerar oportunidades e renda para os brasileiros”, disse Efraim Filho.
Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias. A faixa 1, para a população de menor renda, terá 100 mil vagas com juros reais iguais a zero. O CMN estabeleceu que as parcelas para essa faixa serão corrigidas apenas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com capitalização (aumento de valor) uma vez por ano.
O novo Fies foi aprovado no ano passado pela Câmara, por meio da Medida Provisória (MP) 785, com o voto sim dos democratas, medida elaborada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (PE).
