A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (13), que a empresa A Gaspar, do Rio Grande do Norte, é a proprietária do Hotel Tambaú, em João Pessoa.
A decisão foi tomada após um imbróglio judicial envolvendo o Grupo paraibano Ampar Hotelaria, que reivindicava a propriedade do imóvel.
Após voto vista do ministro José Otavio Noronha, o relator do recurso, ministro Marco Buzzi, votou para validar o terceiro leilão do Hotel Tambaú que reconheceu a A. Gaspar como vencedora.
O advogado Rui Galdino, que é um dos sócios da Ampar, disse que vai recorrer da decisão.
Entenda a disputa judicial do Hotel Tambaú
A seguir, veja um resumo do impasse que envolve o Hotel Tambaú:
- Outubro de 2020 – O grupo A. Gaspar arremata o hotel por R$ 40,02 milhões, mas desiste da compra. O segundo colocado, Rui Galdino, assume o leilão.
- Galdino alega erro no lance – Afirma que seu lance foi de R$ 15 milhões, não R$ 40 milhões, e também desiste.
- Novo leilão – O juiz convoca uma nova disputa, mas Galdino volta atrás e decide pagar os R$ 40 milhões.
- Fevereiro de 2021 – No segundo leilão, A. Gaspar vence com um lance de R$ 40,6 milhões, faz o pagamento do sinal e divide o restante em 80 vezes.
- Mudança de nome no processo – A Ampar Hotelaria assume a posição de Rui Galdino e, em junho de 2022, quita as parcelas atrasadas e formaliza a documentação do hotel.
- Decisão judicial anula o segundo leilão – O Tribunal de Justiça do RJ reconhece Rui Galdino como vencedor do primeiro leilão.
- Novo recurso – Grupo A. Gaspar recorre ao STJ, alegando que a Ampar não participou do leilão.
- Processo segue no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a possibilidade de recurso da Ampar.
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Fonte: Jornal da Paraíba
