Foi realizada na manhã desta quinta-feira (07/11) mais uma sessão na Câmara de Vereadores de Amparo. Estiveram presentes os vereadores Flávio Messias, Edvaldo Divino, Maria Pedrosa, Lucas Maciel, Dé Pereira e Luiz de Roque.
Em pauta, 4 importantes projetos enviado pela Prefeitura de Amparo para análise e votação.
Projeto de Lei Nº 26/2024 que cria a Lei que regulamenta a nova metodologia de confinamento Federal do piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) instituído pela portaria GM/MS Nº 3.493 de 10/04/2024 no município de Amparo.
Projeto de Lei Nº 27/2024 que cria no âmbito do calendário escolar municipal, as datas comemorativas em alusão ao Solo e aos Agricultores do município.
Projeto de Lei Nº 28/2024 que dispõe sobre a criação da Lei Municipal sobre o dia “A” de alfabetização como política pública em nosso município.
Projeto de Lei Nº 29/2024 que trata sobre a doação de terreno à CAGEPA para construção de caixa d’água de abastecimento municipal.
Todos os projetos foram aprovados pelos vereadores presentes.
No grande expediente os vereadores falaram sobre os projetos e assuntos de interesse da população.
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Fonte: Amparo Ligado
