Sumé, Paraíba, 17/11/2026
Página inicial / Política / Por unanimidade, Pleno do TRE-PB nega registro de candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado Federal

Por unanimidade, Pleno do TRE-PB nega registro de candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado Federal

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, em julgamento nesta sexta-feira (9) o pedido de registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para o Senado Federal. O juiz José Ferreira Júnior, relator do processo, votou pelo indeferimento da postulação do petista e foi seguido pelos demais membros da Corte.

Ele apontou que “para indeferimento de registro de candidatura não há necessidade de julgamento transitado em julgado, sendo suficiente a existência de decisão colegiada proferida por órgão da Justiça Eleitoral, tanto  é assim que as decisões colegiadas proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral que fundamenta os pedidos de impugnação ao registro de candidatura de Ricardo Coutinho aplicaram expressamente a pena de inelegibilidade”.

A procuradora da República, Acácia Soares Peixoto Suassuna, relatou que “em que pese um contexto jurídico amplo, o caso é ‘muito simples’ porque se trata de uma condenação por órgão colegiado pelo Tribunal Superior Eleitoral. E aí o candidato ao Senado Ricardo Coutinho incide claramente na inelegibilidade prevista no artigo primeiro inciso 1, linha d”.

Parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi contrário ao registro, e impugnou a candidatura do petista por inelegibilidade.

Ricardo foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. O ex-governador tenta recurso no Superior Tribunal Federal (STF) contra a condenação.

Notícias em Destaque

Com Wscom

MAIS LIDAS
WhatsApp-Image-2026-11-16-at-08.10
Grave acidente na BR-232 deixa três mortos e cinco feridos em Sertânia
Concurso-Paraiba-Mix-1024x943-1-1
Prefeitura de Parari abre inscrições para concurso com 29 vagas e salários de até R$ 10 mil
WhatsApp-Image-2026-11-12-at-08.16
Secretária de Educação de São José do Egito morre após passar por procedimento cirúrgico
samu (1)
Homem morre após ser atingido por caminhão em Ouro Velho
Edit Template
Diretor geral
Rodolfo Silva

Contato
(83) 99941-8939