Sumé, Paraíba, 06/03/2026
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Confira os projetos aprovados na sessão da Câmara de Vereadores de Sumé

A Câmara de Vereadores de Sumé esteve reunida na noite desta terça-feira (21), inicialmente foi realizada a segunda audiência pública para discutir o PPA (Plano Plurianual) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).  

Foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Antônio Carlos, que denomina de Rua Severina Braz Macedo, a Rua Projetada VL 02 localizada no Loteamento Morada Nobre II.  

Foi aprovado o projeto de lei, de autoria do vereador Antônio Carlos, que dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município. Entre os pontos do projeto, destaque para a obrigatoriedade ao organizador, contratante ou locador quando ao pedido de licença de utilização de espaço público, apresentar o contrato de prestação de serviços com empresa ou pessoas físicas que preste o serviço de Bombeiro Civil que seja devidamente autorizado pelos órgãos competentes.  

De acordo com o projeto, é de obrigação do contratante ou produtor de evento a contratação do Corpo de Bombeiro Civil, seja espaço público ou privado, como também a presença de bombeiros civis nas áreas ou edificações, abertas ou fechadas, públicas ou privadas, em que houver grande concentração de pessoas ou atividades de expressivo risco a vida e ou ao meio ambiente.  

O projeto ressalta ainda, a presença de guarda-vidas em parques, clubes e áreas de recreação, lazer ou desporto com ambiente aquático liberado ao uso das pessoas, seja este ambiente natural ou artificial.  

O vereador Antônio Carlos apresentou indicação ao prefeito Éden Duarte, para que as lâmpadas de led, que forem retiradas da Avenida 1º de Abril, Rua Augusto Santa Cruz, Rua do Calçadão e da Rua Sizenando Rafael, sejam realocadas para as seguintes localidades: Hugo Santa Cruz, Higino Monteiro, Adamastor Gomes de Araújo até a entrada do Campo de Pouso de Sumé, bem como outros locais que se faz necessário. 

Antônio Carlos apresentou Voto de Aplauso a Direção e Coordenação da Escola de Educação Infantil e Fundamental Doce Encanto, Sabrine, Ailma e Atamaria e aos Professores: Vitória, Andresa, Marinalva, Samara, Talita, Juliana, Karol, Laís, Rayanne, Lucas, Tatiane, Paloma, Mariana e Simone, pela organização da solenidade de formatura das turmas do 1º e 5º ano de Ensino Fundamental que foi realizado dia 18 de dezembro de 2021.  

O vereador apresentou voto de aplauso ao músico Damião Queiroz, mais um Nordestino, que saiu de seu torrão, em busca do seu sonho, e saiu consagrado, que enche de orgulho a todos os seus familiares e amigos, foi promovido a regente músico da Fanfarra dos Dragões da Independência, o qual é considerada a melhor banda de música do Planalto Central.  

Antônio Carlos apresentou ainda, voto de pesar à Família do Senhor Francisco Ferraz da Silva (Chico Preto).   

Foi aprovado o projeto de lei 527/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.781.498,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), e o projeto de lei 528/2021 que autoriza o Poder Executivo a autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 677.180,00 (Seiscentos e setenta e sete mil e cento e oitenta reais), destinado a preservar a manutenção do equilíbrio das contas do erário, bem como objetivando o saneamento do planejamento orçamentário e a melhor execução do cumprimento das metas previstas na Lei Orçamentária Anual do Município de Sumé.  

O vereador Ivandro Produções apresentou Voto de Pesar a Família da Senhora Santina Quirino da Silva.  

O vereador Dida Alves apresentou requerimento solicitando que seja destinado vaga exclusiva para ambulância e socorros, em todos os prédios públicos à exemplo do Ginásio Municipal de Esporte, shopping, campo de futebol, mercado público, caso alguém possa vim precisar desse serviço.  

Dida requereu que seja notificada a empresa responsável pelo esgotamento sanitário, no sentido de recuperar o trecho em frente a Creche Anita Garibaldi, localizado na Rua Hugo Santa Cruz.  

O vereador apresentou Voto de Aplauso ao Jovem Judoca Ewerton Ferreira Evangelista, em prol da sua atuação no Campeonato. 

O vereador Daniel Lêla solicitou a construção de banheiro público para o Cemitério Municipal, o qual irá atender aos prestadores de serviço.  

Daniel Lêla e Bomba apresentaram Voto de Aplauso ao estudante Jeferson Felipe por desenvolver uma plataforma de saúde, para prevenir, desmistificar, estigma relacionados a problemas de saúde mental junto à comunidade Acadêmica da Universidade de Coimbra Portugal.  

O vereador apresentou Voto de Aplauso a toda Equipe do Projeto Olímpico do Cariri – PROLCARIRI que consiste em ações educacionais e esportivas fundamentadas nos valores do olimpismo, aliado ao desporto, à cultura e à educação.  

Daniel Lêla e Bomba apresentaram Voto de Aplauso ao mais jovem poeta Sumeense Túlio Fontinele Pereira Araújo Santa Cruz, com o propósito de reconhecimento pelo talento e incentivo a outros artistas e a nossa cultura.  

O vereador Cordeirinho Moto Peças solicitou ao prefeito Éden Duarte, a construção de Casas Populares pelo município para atender a população de baixa renda e cobertura da arquibancada do Estádio de Futebol Municipal José Jacinto “O Jacintão”.  

Cordeirinho apresentou Voto de Pesar à família do Senhor José Alcântara de Queiroz.   

Ascom/Câmara   

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