A proposta de elevar as alíquotas de contribuição previdenciária do funcionalismopúblico federal, se aprovada pelo Congresso, deverá atingir cerca de 460 mil servidores do Poder Executivo, mais de 70% do quadro atual.

Pela medida apresentada nesta semana pelo governo do presidente Michel Temer, a alíquota de contribuição irá subir de forma progressiva, dos atuais 11% para 14%, e vai atingir a parcela do salário dos servidores que ultrapassar o teto de R$ 5,3 mil. Quem ganha até esse valor não será afetado.

A proposta precisa da aprovação do Congresso para entrar em vigor. Se aprovada, a expectativa da Fazenda é que medida gere uma arrecadação extra de R$ 1,9 bilhão em 2018.

Salários dos servidores

Segundo dados do Ministério do Planejamento, 69,9% dos servidores ativos do Poder Executivo receberam em junho acima de R$ 5.500, e 9,2% ganha entre R$ 4.501 e R$ 5.500.

O Executivo federal reunia em junho 656 mil servidores ativos e 409 mil aposentados. No final de 2016, o quantitativo era de 622 mil na ativa e 388 mil aposentados. Do efetivo atual, cerca de 25% ganham abaixo de R$ 5 mil – valor que o governo pretende estabelecer como salário máximo inicial para as novas contratações. Veja quadro abaixo

Distribuição dos servidores por faixa salarial

Faixa de remuneração (R$)  Ativos (%) Aposentados (%)

Até 1.150   0,7    0,2

De 1.150 a 1.200 0,02 0,03

De 1.201 a 1.300 0,08 0,1

De 1301 a 1.400 1,1     0,1

De 1.401 a 1.500 0,1    0,1

De 1.501 a 2.000         0,4    1,1

De 2.001 a 2.500         1,7     1,5

De 2.501 a 3.000         2,5    2,9

De 3.001 a 3.500         4,5    5,4

De 3.501 a 4.500         9,8    21,1

De 4.501 a 5.500         9,2    10,4

De 5.501 a 6.500         9,1     12,3

De 6.501 a 7.500         8,3    8,4

De 7.501 a 8.500         5,4    5,7

De 8.501 a 9.500         4,8    5

De 9.501 a 10.500       7,1     2,8

De 10.501 a 11.500      5,6    2,5

De 11.501 a 12.500      5,4    2

De 12.501 a 13.000     1,2     0,8

Acima de 13.000         23     17,5

Fonte: Ministério do Planejamento

23% recebem acima de R$ 13 mil

Atualmente, 23% do total do funcionalismo da ativa (cerca de 150 mil servidores) recebem acima de R$ 13 mil. Entre as maiores remunerações, estão médicos de alguns órgãos, técnicos em polícia criminal e delegado da Polícia Federal, cujos salários no fim da carreira chegam a passar de R$ 28 mil.

Com G1