O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Sumé (IPAMS) foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), como um Instituto que apresenta quadro positivo de superávit orçamentário de janeiro a abril de 2021. Na prática isso significa que as receitas arrecadas do IPAMS são maiores que as receitas empenhadas no período. Isso se deve ao compromisso do prefeito Éden Duarte em manter o equilíbrio fiscal do Instituto para garantir o futuro dos servidores municipais em relação à aposentadoria.
O recente levantamento realizado pelo TCE aponta que dos 70 Regimes Próprios de Previdência (RPPS), instituídos no âmbito dos municípios paraibanos, 17 não dispõem de recursos financeiros para quitar uma folha de benefícios sequer, considerando a média das despesas com aposentadorias e pensões realizadas no quadrimestre.
Os resultados decorrem de informações encaminhadas pelos institutos de regimes próprios à Corte de Contas, constantes nos processos de prestação de contas, de acompanhamento de gestão e no SAGRES no que concerne às situações financeira, orçamentária e atuarial, evidenciando também a adequação à Reforma da Previdência (EC nº 103/2019).
Com 180 aposentados, 48 pensionistas e mais de R$ 5 milhões aplicados em três bancos, o IPAMS figura atualmente como um dos mais equilibrados institutos de regimes próprias do estado da Paraíba. Os repasses das contribuições de servidores e da parte patronal são feitos regularmente. O instituto também é auditado pelo Ministério da Previdência Social e conta com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) em dia.
Ascom PMS
03/082021
