A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar na reunião de terça-feira (15) o PLS 389/2016, do senador Dário Berger (PMDB-SC), que antecipa para a segunda-feira o feriado que ocorrer entre terça e sexta-feira. As exceções são para 1º de janeiro, Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio, Corpus Christi, 7 de setembro, 12 de outubro e 25 de dezembro.

Pelo projeto, esses feriados continuarão sendo comemorados no dia da semana em que ocorrerem. Para Dário Berger, o feriado no meio da semana causa transtorno às empresas e ao serviço público. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa proposta que torna crime de responsabilidade alterar a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

As comissões do Senado discutem também nesta semana o aumento das penas para extração ilegal de minérios e de transporte coletivo não autorizado.

Com Agência Senado