Sumé, Paraíba, 14/12/2025
Página inicial / Política / Veja as proposituras apresentada na sessão do 2º período legislativo de Serra Branca

Veja as proposituras apresentada na sessão do 2º período legislativo de Serra Branca

A Câmara Municipal de Serra Branca retornou aos trabalhos legislativo nesta sexta-feira (11/08), com a presença de todos os vereadores. Veja as proposituras apresentadas por cada parlamentar:

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Sérgio de Araújo apresentou os seguintes projetos de lei: 025/2017 dispõe sobre o programa de Apoio às Mulheres vítimas de violência e o projeto de lei 026/2017 dispõe sobre alimentação diferenciada a hipertenso na distribuição da merenda escolar da rede pública

O vereador Renan Mamede apresentou dois projetos de lei: primeiro de nº 028/2017 que institui no Município de Serra Branca o programa Bolsa Universitário destinado a alunos de baixa renda residente e domiciliado no Município. Segundo, de lei de nº 029/2017 que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim e destinam no âmbito de Serra Branca.

Já o vereador Válber Pinto solicitou ao Prefeito para viabilizar junto as Assessorias Jurídica e Contábil a elaboração de projeto de lei dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, lotados na Secretaria de Saúde. Além de indicar ao Gerente Regional da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, Dr. Ronaldo Amâncio Meneses, realizar estudos técnicos para implantação de Chafariz na Comunidade Rural da Quixaba. E indicou a Souzinha reservar dotação orçamentária para aquisição de imóvel para a instalação de um novo cemitério público.

O vereador Egberto Ferreira apresentou uma indicação ao executivo para elaborar projeto técnico para construção de cobertura metálica e palco no espaço destinado a realização de eventos públicos e religiosos do Município de Serra Branca. Outra indicação foi para viabilizar a construção de cobertura metálica ou instalação de tendas no espaço destinado aos mototaxistas com ponto localizado ao lado da Empresa dos Correios e Telégrafos – ECT. O parlamentar indicou também para viabilizar estudos técnicos e consequentemente adaptação de rampas de acesso em dois pontos da Praça Joaquim Gaudêncio, precisamente a serem utilizados por ocasiões nos trajetos dos cortejos funerais.

Veja aqui um das proposituras de Guilherme Gaudêncio.

Cariri em Destaque

MAIS LIDAS
WhatsApp-Image-2025-12-09-at-08.40
Mulher é encontrada morta dentro de lixeira com mãos e pés amarrados
PREFEITURA-DE-SUME-1
Prefeitura de Sumé abre processo seletivo com oferta de 48 vagas para contratação de pessoal
Screenshot
Polícia realiza nova operação de buscas por jovem desaparecido em Serra Branca
SnapInsta
Acidente na PE-160 deixa jovem jogador morto e mulher ferida em Jataúba
Edit Template
Diretor geral
Rodolfo Silva

Contato
(83) 99941-8939