Sumé, Paraíba, 11/03/2026
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Veja as proposituras apresentada na sessão do 2º período legislativo de Serra Branca

A Câmara Municipal de Serra Branca retornou aos trabalhos legislativo nesta sexta-feira (11/08), com a presença de todos os vereadores. Veja as proposituras apresentadas por cada parlamentar:

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Sérgio de Araújo apresentou os seguintes projetos de lei: 025/2017 dispõe sobre o programa de Apoio às Mulheres vítimas de violência e o projeto de lei 026/2017 dispõe sobre alimentação diferenciada a hipertenso na distribuição da merenda escolar da rede pública

O vereador Renan Mamede apresentou dois projetos de lei: primeiro de nº 028/2017 que institui no Município de Serra Branca o programa Bolsa Universitário destinado a alunos de baixa renda residente e domiciliado no Município. Segundo, de lei de nº 029/2017 que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim e destinam no âmbito de Serra Branca.

Já o vereador Válber Pinto solicitou ao Prefeito para viabilizar junto as Assessorias Jurídica e Contábil a elaboração de projeto de lei dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, lotados na Secretaria de Saúde. Além de indicar ao Gerente Regional da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, Dr. Ronaldo Amâncio Meneses, realizar estudos técnicos para implantação de Chafariz na Comunidade Rural da Quixaba. E indicou a Souzinha reservar dotação orçamentária para aquisição de imóvel para a instalação de um novo cemitério público.

O vereador Egberto Ferreira apresentou uma indicação ao executivo para elaborar projeto técnico para construção de cobertura metálica e palco no espaço destinado a realização de eventos públicos e religiosos do Município de Serra Branca. Outra indicação foi para viabilizar a construção de cobertura metálica ou instalação de tendas no espaço destinado aos mototaxistas com ponto localizado ao lado da Empresa dos Correios e Telégrafos – ECT. O parlamentar indicou também para viabilizar estudos técnicos e consequentemente adaptação de rampas de acesso em dois pontos da Praça Joaquim Gaudêncio, precisamente a serem utilizados por ocasiões nos trajetos dos cortejos funerais.

Veja aqui um das proposituras de Guilherme Gaudêncio.

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