Foram homologadas as inscrições dos candidatos a conselheiro tutelar em Monteiro. No total catorze nomes estão confirmados e aptos a concorrer ao pleito. A informação é do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Cristiano Rufino, que adianta que os membros do Conselho Tutelar para os próximos quatro anos serão escolhidos pelo voto facultativo e secreto no dia 6 de outubro.

Conheça os nomes e números dos candidatos:

“LUCAS MARQUES DE SOUSA- Nº 01 (APTO);
“RODRIGO LEAL DE LIMA- Nº 02 (APTO);
“GILVÂNIA TEIXEIRA LISBOA- Nº 03 (APTO);
“EDJANE DA SILVA LOPES – Nº 05 (APTO);
“MARCILIA BATISTA LEITE – Nº 06 (APTO);
“ARLEYSON RODRIGUES DA SILVA- Nº 07 (APTO);
“ROSANE MARIA DE SANTA CRUZ – Nº 09 (APTO);
“ELISANGELA DE ANDRADE SILVA- Nº 10 (APTO);
“PEDRO PAULO BESERRA- Nº 11 (APTO);
“MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA- Nº 12 (APTO);
“MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS – Nº 13 (APTO);
“BENICIO SANTIAGO DA SILVA OLIVEIRA- Nº 14 (APTO);
” LEÔNIDAS GALVÃO JUNIOR – Nº 15 (APTO);
“RINALDA RODRIGUES DE PAIVA SILVA- Nº 16 (APTO)

A lista pode ser conferida, juntamente com demais informações através do link: https://www.monteiro.pb.gov.br/portal/legislacao/edital/homologacao-do-registro-das-inscricoes-do-processo-unificado-de-escolha-de-conselheiros-tutelares

O Conselho Tutelar foi criado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, em 13/07/1990. É um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

Formado por membros eleitos pela comunidade, o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal e conta com apoio administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Social de Monteiro.

O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional.