Sumé, Paraíba, 21/04/2026
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Decretos qualificam organizações sociais na área da Saúde

Foram publicados na edição de quinta-feira (20), do Diário Oficial do Estado (DOE), dois decretos assinados pelo governador João Azevêdo (PSB), qualificando duas organizações sociais para atuarem na rede estadual de Saúde. Os decretos estão disponíveis nas páginas 7 e 8, do DOE.

De acordo com os documentos, foram qualificados o Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e a Irmandade da Santa Casa de Misericórida de Birigui. As duas organizações são oriundas do estado de São Paulo.

Na semana passada, o Governo do Estado tinha feito a qualificação do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP) também para atuar na Saúde.

Organizações sociais na Educação
A edição do DOE também publicou aviso de chamamento, feito pela Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão, para seleção de entidades qualificadas como Organizações Sociais na área de educação visando celebração de Contrato de Gestão Pactuada.

As entidades atuarão garantindo suporte às ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e da Tecnologia.

De acordo com o comunicado, as instituições interessadas terão até o dia 7 de agosto para enviar as propostas.

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