Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Serra Branca, que foi realizada sexta-feira (15/03) o principal assunto debatido foi à previdência tanto Municipal como Federal. Sendo que para esta última o vereador Hércules Holanda apresentou um requerimento, o qual pede uma audiência pública, regional, para discutir sobre aposentadoria rural, em vista que o parlamentar mirim também é Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Branca.
E já com relação ao Instituto de Previdência de Serra Branca (IPSERB), o vereador Renan apresentou um requerimento para o presidente do IPSERB, enviar as prestações (balancetes), daquele instituto, relativos aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, para a Câmara, pois estão hiper atrasados.
Abaixo você pode assistir como está a situação precária do Instituto de Previdência de Serra Branca (IPSERB), que os vereadores procuram uma solução, a qual não prejudique o município.
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Proposituras
Outra propositura apresentada por Renan foi um PL, em que permiti que a iniciativa privada, os comerciantes e empresários, caso queiram banquem a confecção das placas de ruas, permitindo que os comerciantes e empresários divulguem suas empresas e marcas.
O vereador Diógenes Sales defende um Projeto de Lei (PL) de sua autoria, o qual obriga a direção das Escolas Municipais a comunicarem ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude e aos Pais, a nota do aluno que for abaixo de seis. A comunicação deverá ser feita também quando atingir o limite de 15 % das faltas.
O vereador Valber Pinto apresentou propositura que requer do Prefeito Souzinha determinar a Secretaria Municipal de Saúde prestar informações pertinentes ao Programa de Melhorias de Acesso e da Qualidade – PMAQ. Detalhar como sendo destinados os 50% do PMAQ nas estruturas da atenção básica, nos exercícios de 2018 e 2019.
Valber também apresentou uma indicação ao Prefeito Souzinha, sugerindo que uma empresa especializada em segurança pudesse realizar cursos de formação e qualificações aos vigilantes e porteiros das Escolas Municipais de Serra Branca. De acordo com o vereador, o treinamento busca qualificar e treinar os colaboradores das escolas, com foco no trabalho de prevenção. Segundo o parlamentar a preocupação surgiu depois do caso de massacre da escola Raul Brasil, em Suzano, São Paulo.
E por conta do ocorrido em Suzano, a Sessão terminou após um minuto de silêncio, em respeito às vítimas da chacina. O minuto de silêncio foi um pedido do vereador Kleber Ribeiro.
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