Sumé, Paraíba, 24/04/2026
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Vereador de Serra Branca apresenta emenda para modificar o recesso da Câmara durante pleitos eleitorais

Na segunda Sessão Ordinária que aconteceu na última sexta-feira(22/02), o vereador Renan Mamede(PT) apresentou uma proposta de emenda modificativa, que altera o Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Serra Branca, a qual trata sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal.

Mudança

Se caso for aprovada a sessão legislativa anual, nos anos em que ocorram eleições municipais, estadual e federal, cujo período ficará de 10 de fevereiro a 10 de setembro (1° período) e de 31 de outubro a 20 de dezembro(2ºperíodo).

Atualmente

Hoje é em dia recesso do legislativo de Serra Branca é o seguinte, de 20 de dezembro à 10 de fevereiro e 20 junho à 10 de agosto.

Em entrevista ao Notícias em Destaque, o vereador Renan Mamede explica que com a mudança não prejudicaria os trabalhos legislativo.

https://soundcloud.com/wandri-tadeus/renam-mamede-apresenta-ementa-para-modificar-o-recesso-da-camara-durante-pleitos-eleitorais

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