Os municípios paraibanos recebem, nesta segunda-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de julho de 2017. O repasse total será de R$ 1.916.691.924,66, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.395.864.905,83. A Paraíba receberá R$ 60.208.971,29, o que representa uma queda de 11% em relação ao mesmo período de 2016.

Ao contrário da Paraíba, os dados gerais do FPM mostram que o 1º decêndio de julho de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,70% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. O valor real do repasse do 1º decêndio de julho em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um crescimento real de 8,04%, isto é, levando em conta as consequências da inflação.

O montante de FPM repassado ao longo de 2017, até o momento, totaliza R$ 53,345 bilhões, o que corresponde a um aumento de 11,62% em relação ao transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

Vale ressaltar que este montante leva em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014. Em 2016, o governo federal teve um entendimento equivocado da emenda e, por isso, o repasse efetivo foi de 0,75%. Em 2017, é a primeira vez que o repasse é integral de 1%.

Se considerados os efeitos da inflação, o fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.