O relatório do mês de janeiro do programa Bolsa Família aponta que o número de famílias beneficiadas foi reduzido em 381 mil em relação a dezembro de 2018. O corte, segundo o Ministério da Cidadania, é fruto de procedimentos que geram cancelamentos por “inadequações” e desligamentos voluntários. Segundo o programa, em dezembro foram pagas 14,1 milhões de famílias. Já no primeiro mês do ano foram 13,7 milhões. O pagamento dos beneficiários começou na sexta-feira, dia 18, e obedece um calendário que leva em conta o número final de cadastro da família. Janeiro é o primeiro mês do programa sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que assumiu dia 1º.
O valor pago em janeiro também teve uma pequena redução nesse primeiro mês do governo, segundo o relatório: de R$ 2,6 bilhões, em dezembro, para R$ 2,5 bilhões. O valor médio do benefício foi de R$ 187.
Segundo afirmou ao UOL o Ministério da Cidadania, a folha de pagamentos do programa apresenta “oscilações mensais de seu quantitativo em virtude dos processos de ingresso de famílias no programa, cancelamentos e manutenções dos benefícios.” O ingresso de novos beneficiários é feito pelas famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais. “As manutenções sobre benefícios e, por conseguinte, os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de Averiguação e Revisão, Cadastrais, Fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a permanência no Bolsa Família”, informa a pasta.
“Estes movimentos de entrada e saída de famílias é que fazem com que o total da folha de pagamentos do programa nunca seja o mesmo quando comparado mensalmente”, completa.
O programa Criado em 2004, o programa federal atende a famílias de baixa renda, especialmente do Nordeste –onde estão metade dos beneficiários do Bolsa Família. O valor pago a cada família depende de condicionantes como renda per capita e número de filhos, por exemplo. Para garantir a continuidade no programa, as famílias são obrigadas a manterem a frequência escolar e a vacinação em dia dos filhos.
Em entrevista veiculada no portal institucional, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, informou que o programa deve passar um novo modelo de gestão que deve incentivar beneficiários a realizarem capacitações e terem mais acesso a microcrédito. A ideia seria tentar reduzir a dependência das famílias ao benefício de superação à pobreza. Durante a campanha, o presidente Jair Bolsonaro prometeu criar o 13° pagamento para os beneficiários do programa. Ainda não há anúncio oficial de quando a medida será implementada.
Nas 35 ações divulgadas pelo governo na semana passada como prioritárias, o Ministério da Cidadania incluiu “expandir a transferência de renda para as 14 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família”, sem dar maiores detalhes.
Fonte: UOL
