Em reunião realizada na noite desta terça-feira (30/10), a Câmara de Vereadores de Sumé aprovou três de Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.
Foi aprovado o Projeto de Lei 481/2018, Programa Cozinha Solidária, destinado a atender pessoas carentes do município. A proposta tem por objetivo alcançar à garantia do direito humano a alimentação adequada ás famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Foi aprovado o Projeto de Lei 480/2018, que cria o Conselho da Juventude, o PL tem por objetivo, instituir o conselho da juventude com a finalidade de auxiliar os gestores na implementação de políticas publicas destinadas a juventude.
Foi aprovado o Projeto de Lei 479/2018, que cria o Conselho antidrogas com a finalidade de formular a política municipal antidrogas, em obediência as diretrizes da Secretaria Nacional Antidrogas do Governo Federal, em como auxiliar e cooperar com atividades de prevenção, recuperação e repressão ao tráfico.
Durante a reunião dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo foram encaminhados para as comissões, o PL 482/2018, Que regula os benefícios eventuais da política de assistência social do município de Sumé e o Projeto de Lei 483/2018, que reestrutura o órgão gestor do regime próprio de previdência social do município.
Ascom/Câmara
