A Divisão de Fiscalização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está intensificando, durante o mês de junho o trabalho de inspeção nos pontos de comercialização de lenha para as tradicionais fogueiras juninas no Estado da Paraíba. Os comerciantes estão sendo orientados a tirarem uma licença ambiental, que tem duração de um mês, para fazerem as vendas da madeira.

O interessado em comercializar lenha deve procurar a Divisão de Florestas da Sudema, entre segunda e sexta-feira, das 8h às 16h, com intervalo para o almoço, para solicitar a licença ambiental, apresentando documentos específicos como RG, CPF, comprovante de residência e declaração de origem da lenha.

De acordo com o capitão Eduardo Cunha, responsável pela fiscalização da Sudema, a madeira comercializada deve ser proveniente de poda. “No caso da lenha ser de mata nativa, o vendedor é autuado em flagrante e o material apreendido. Seguimos o Decreto 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo para apuração das infrações, além de encaminharmos para o Ministério Público”, disse.

Dicas

A Coordenadoria de Educação Ambiental da Sudema orienta que as fogueiras não sejam feitas sobre o asfalto, embaixo de árvores nem da rede elétrica, como também deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais e parques. A venda irregular de lenha pode ser denunciada por meio dos números de telefones: 32185591/988391909 (Sudema) ou 32187222/32187246 (Batalhão Ambiental). A sede da Sudema fica na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 281, Tambiá, João Pessoa.

Fonte: Portal Correio