O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou,  na sessão desta quarta-feira (30), questão de ordem do desembargador João Alves e adiou o julgamento do Projeto de Resolução, de autoria do presidente da Corte, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que dispõe sobre a desinstalação e agregação das comarcas.

Na justificativa de sua proposta, Joás de Brito alega que a desinstalação de comarcas pode gerar economia em torno de 2 milhões ao Poder Judiciário estadual.

Estudo do tribunal sugere a desinstalação de 15 comarcas. São elas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede e Serraria. Estas poderão ser agregadas pelas seguintes unidades judiciárias, respectivamente: Guarabira, Conceição, Boqueirão, Araruna, Belém, Piancó, Sapé, Santa Rita, Patos, Pombal, Arara, Sumé, Piancó, Santa Luzia e Arara.

Na questão de ordem, João Alves defende que o projeto seja extinto por inconstitucionalidade. Com relação a suposta contenção de despesas que a medida acarretará, o desembargador disse o papel do Judiciário não é cortar gastos e sim prestar um bom serviço jurisdicional a sociedade.

O posicionamento de João Alves foi seguido por vários desembargadores do TJPB.

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