Os dados do primeiro semestre deste ano ainda não foram concluídos, mas os números gerais apontam que 95% desses abusos são praticados por pessoas conhecidas das crianças e, em 65% das situações, há participação de pessoas do próprio grupo familiar. A técnica de referência do serviço para crianças e adolescentes, do setor de Alta Complexidade, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Wênia Lisboa, explicou que os dados são dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social regionais e municipais da Paraíba, organizados pela Vigilância Socioassistencial do Estado.
Atualmente, cerca de dez crianças e adolescentes vítimas de violência sexual estão hoje nas dez instituições de recolhimento, segundo o juiz da Infância e Juventude e coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet. Ele afirmou que, quando o agressor está dentro de casa, a criança ou adolescente segue para abrigos.
“Nessas casas, elas ficam, no máximo, por 18 meses. Depois disso tem que ver se os pais foram coniventes. No caso da menina que foi vítima do padrasto, em 2017, e teve um filho com ele, precisou sair da casa porque o abusador era o marido da mãe. Condenado, ela já pode retornar”.
Cuidados. Todas as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que vão para os abrigos precisam prestar depoimento. Porém, são cercadas de cuidados antes de chegar lá. Elas não são ouvidas em uma sala de audiência, nem em ambientes que lembrem uma delegacia.
“Fazemos uma tomada de depoimento especial, numa sala lúdica. A criança ou adolescente é ouvida por uma técnica capacitada para isso. E jamais, em nenhuma circunstância, fica frente a frente com seu abusador”, disse o juiz da Infância e Juventude e coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba Adhailton Lacet.
Para o ele, o caminho para reduzir os números é o alerta para que as famílias observem seus filhos e denunciem, caso percebam alguma mudança.
“Acho que as campanhas nacionais são importantes para alertar as famílias e fazer com que o quadro seja revertido. A violência sexual é um crime potencialmente intrafamiliar, cometido por pessoas muito próximas ou mesmo um membro da família natural”. Por isso, segundo ele, é preciso estar sempre alerta.
Um caso emblemático aconteceu em setembro de 2017 quando uma criança de apenas 11 anos deu à luz ao seu primeiro filho, em uma maternidade de João Pessoa.
A gravidez foi descoberta no quinto mês, quando ela se sentiu mal e foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Valentina de Figueiredo.
O padrasto da garota, o tirador de cocos Odmilson Barbosa da Silva, foi apontado por ela como autor do estupro. Mais adiante, foi preso e, um teste de DNA exigido por ele e acatado pelo Ministério Público, atestou a paternidade.
A menina foi abusada durante sete meses em um assentamento na Zona Sul da Capital. O padrasto informava que ia pegar coco e levava a menina. A mãe autorizava, mas não sabia do que estava acontecendo. O padrasto responde por estupro de vulnerável e poderá pegar uma pena que varia de oito a 15 anos.
