A Reitoria da UEPB informou ao Comando de Greve dos Professores que identificou cerca de R$ 10 milhões que poderão ser utilizados no atendimento as questões salariais da categoria. A garantia foi dada pelo reitor Rangel Júnior, numa audiência realizada na tarde de hoje. Ele explicou que a garantia dos recursos está condicionada ao repasse do Governo do Estado para a instituição de pelo menos R$ 307 milhões, que correspondem ao mesmo volume de verbas aplicado na universidade em 2016.
Os recursos estimados pela Reitoria para melhorar a remuneração dos professores consideram que o Governo do Estado não reduzirá as verbas da universidade para o ano de 2017, em relação ao orçamento executado em 2016, o que ainda não está assegurado depois que a instituição passou a sofrer cortes nos seus repasses mensais desde o início do ano.
Uma estimativa elaborada pela Reitoria da UEPB indica que serão necessários R$ 16,5 milhões para descongelar a aplicação das progressões de carreira, incluindo o pagamento dos retroativos desde 2016. A administração da universidade ainda está elaborando um estudo de quanto será o impacto na folha da instituição de uma reposição emergencial 8%, referente à perda acumulada em 2016 considerando que a inflação acumulada nos últimos três anos é 23,61%.
Os recursos que pode ser utilizados pela Reitoria para o atendimento das questões salariais dos professores não são suficientes para garantir o descongelamento das progressões de carreira e a aplicação de uma reposição salarial emergencial, sendo imprescindível o aporte de recursos do Governo do Estado para assegurar as reivindicações dos docentes.
2017.2
Durante a audiência, o reitor garantiu que não ocorrerá nenhum corte ou suspensão nas vagas para estudantes que não foram ofertadas no Sistema Unificado de Seleção – Sisu, para a entrada do semestre 2017.2. Ele garantiu ao Comando de Greve que quando as aulas forem retomadas encaminhará ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe uma proposta para viabilizar o preenchimento de todas as vagas, sendo a utilização das notas do Enem o critério mais provável a ser utilizado na seleção.
SUBSTITUTOS
Em relação a cobrança do Comando de Greve para passar a firmar os contratos dos professores substitutos com a vigência de um ano, em consonância com o acordo que possibilitou o encerramento da greve de 2015, a Reitoria admitiu esta possibilidade, mas ressalta que ainda desenvolve estudos de viabilidade desta reivindicação.
O reitor também informou que ainda não recebeu um parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre a renovação dos contratos dos professores substitutos, que foram encerrados no dia 12 de maio, durante a greve dos docentes, para a conclusão do semestre 2016.2.
VALE E AUXÍLIO
Outro compromisso da Reitoria com o Comando de Greve foi a realização de estudos sobre a possibilidade de estender aos professores substitutos o pagamento do vale alimentação e do auxílio saúde, mesmo considerando que atualmente não existem recursos financeiros na universidade para aplicação destes benefícios.
Com Ascom
