{"id":9408,"date":"2018-04-19T06:54:48","date_gmt":"2018-04-19T09:54:48","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=9408"},"modified":"2018-04-19T06:54:48","modified_gmt":"2018-04-19T09:54:48","slug":"entra-em-vigor-lei-que-aumenta-pena-para-motorista-embriagado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408","title":{"rendered":"Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado"},"content":{"rendered":"<figure class=\"alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.maispb.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Lei-Seca-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"img-single wp-post-image\" title=\"\" src=\"http:\/\/www.maispb.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" srcset=\"http:\/\/www.maispb.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg 300w, http:\/\/www.maispb.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Lei-Seca-1.jpg 640w\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"214\" data-attachment-id=\"218041\" data-permalink=\"http:\/\/www.maispb.com.br\/218040\/detran-e-pm-intensificam-lei-seca-na-capital.html\/lei-seca-1\" data-orig-file=\"http:\/\/www.maispb.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Lei-Seca-1.jpg\" data-orig-size=\"640,457\" data-comments-opened=\"0\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"Lei Seca 1\" data-image-description=\"\" data-medium-file=\"http:\/\/www.maispb.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg\" data-large-file=\"http:\/\/www.maispb.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/Lei-Seca-1.jpg\" \/><\/a><\/figure>\n<p>Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546\/2017, que ampliou as penas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o condutor de ve\u00edculo automotor que provocar, sob efeito de \u00e1lcool e outras drogas, acidentes de tr\u00e2nsito que resultarem em homic\u00eddio culposo (quanto n\u00e3o h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de matar) ou les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima. A nova legisla\u00e7\u00e3o, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (Lei 9.503\/1997).<\/p>\n<p>Antes, a pena de pris\u00e3o para o motorista que cometesse homic\u00eddio culposo no tr\u00e2nsito estando sob efeito de \u00e1lcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudan\u00e7a, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m pro\u00edbe o motorista de obter permiss\u00e3o ou habilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo novamente. J\u00e1 no caso de les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima, a pena de pris\u00e3o, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para pris\u00e3o de 2 a 5 anos, incluindo tamb\u00e9m a possibilidade de suspens\u00e3o ou perda do direito de dirigir.<\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (CBT) tamb\u00e9m incluem a tipifica\u00e7\u00e3o como crime de tr\u00e2nsito a participa\u00e7\u00e3o em corridas em vias p\u00fablicas, os chamados rachas ou pegas. Para refor\u00e7ar o cumprimento das penas, foi acrescentada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o um par\u00e1grafo que determina que \u201co juiz fixar\u00e1 a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal), dando especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 culpabilidade do agente e \u00e0s circunst\u00e2ncias e consequ\u00eancias do crime\u201d.<\/p>\n<p>Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do tr\u00e2nsito e coordenadora de um laborat\u00f3rio que pesquisa o tema no Centro Universit\u00e1rio do Distrito Federal (UDF), uma legisla\u00e7\u00e3o que endure\u00e7a as penas para quem comete crimes de tr\u00e2nsito \u00e9 importante para coibir a pr\u00e1tica, mas n\u00e3o pode ser uma a\u00e7\u00e3o isolada. \u201cQuando a gente fala em seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, estamos tratando desde as a\u00e7\u00f5es de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito [voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o], e o que chamamos de esfor\u00e7o legal, que \u00e9 justamente uma legisla\u00e7\u00e3o dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>Para Ingrid, por mais dura que seja um legisla\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o ter\u00e1 efeitos se n\u00e3o vier articulada com outras iniciativas complementares. \u201cNa lei seca [que tornou infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima dirigir sob efeito de \u00e1lcool] n\u00f3s vimo isso. No come\u00e7o, houve uma intensa campanha de educa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que reduziu de forma significativa o \u00edndice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546\/2017, que ampliou as penas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o condutor de ve\u00edculo automotor que provocar, sob efeito de \u00e1lcool e outras drogas, acidentes de tr\u00e2nsito que resultarem em homic\u00eddio culposo (quanto n\u00e3o h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de matar) ou les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima. A nova legisla\u00e7\u00e3o, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (Lei 9.503\/1997). Antes, a pena de pris\u00e3o para o motorista que cometesse homic\u00eddio culposo no tr\u00e2nsito estando sob efeito de \u00e1lcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudan\u00e7a, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m pro\u00edbe o motorista de obter permiss\u00e3o ou habilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo novamente. J\u00e1 no caso de les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima, a pena de pris\u00e3o, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para pris\u00e3o de 2 a 5 anos, incluindo tamb\u00e9m a possibilidade de suspens\u00e3o ou perda do direito de dirigir. As altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (CBT) tamb\u00e9m incluem a tipifica\u00e7\u00e3o como crime de tr\u00e2nsito a participa\u00e7\u00e3o em corridas em vias p\u00fablicas, os chamados rachas ou pegas. Para refor\u00e7ar o cumprimento das penas, foi acrescentada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o um par\u00e1grafo que determina que \u201co juiz fixar\u00e1 a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal), dando especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 culpabilidade do agente e \u00e0s circunst\u00e2ncias e consequ\u00eancias do crime\u201d. Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do tr\u00e2nsito e coordenadora de um laborat\u00f3rio que pesquisa o tema no Centro Universit\u00e1rio do Distrito Federal (UDF), uma legisla\u00e7\u00e3o que endure\u00e7a as penas para quem comete crimes de tr\u00e2nsito \u00e9 importante para coibir a pr\u00e1tica, mas n\u00e3o pode ser uma a\u00e7\u00e3o isolada. \u201cQuando a gente fala em seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, estamos tratando desde as a\u00e7\u00f5es de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito [voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o], e o que chamamos de esfor\u00e7o legal, que \u00e9 justamente uma legisla\u00e7\u00e3o dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta. Para Ingrid, por mais dura que seja um legisla\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o ter\u00e1 efeitos se n\u00e3o vier articulada com outras iniciativas complementares. \u201cNa lei seca [que tornou infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima dirigir sob efeito de \u00e1lcool] n\u00f3s vimo isso. No come\u00e7o, houve uma intensa campanha de educa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que reduziu de forma significativa o \u00edndice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei\u201d, acrescenta. Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9409,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-9408","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado - Not&iacute;cias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado - Not&iacute;cias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546\/2017, que ampliou as penas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o condutor de ve\u00edculo automotor que provocar, sob efeito de \u00e1lcool e outras drogas, acidentes de tr\u00e2nsito que resultarem em homic\u00eddio culposo (quanto n\u00e3o h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de matar) ou les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima. A nova legisla\u00e7\u00e3o, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (Lei 9.503\/1997). Antes, a pena de pris\u00e3o para o motorista que cometesse homic\u00eddio culposo no tr\u00e2nsito estando sob efeito de \u00e1lcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudan\u00e7a, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m pro\u00edbe o motorista de obter permiss\u00e3o ou habilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo novamente. J\u00e1 no caso de les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima, a pena de pris\u00e3o, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para pris\u00e3o de 2 a 5 anos, incluindo tamb\u00e9m a possibilidade de suspens\u00e3o ou perda do direito de dirigir. As altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (CBT) tamb\u00e9m incluem a tipifica\u00e7\u00e3o como crime de tr\u00e2nsito a participa\u00e7\u00e3o em corridas em vias p\u00fablicas, os chamados rachas ou pegas. Para refor\u00e7ar o cumprimento das penas, foi acrescentada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o um par\u00e1grafo que determina que \u201co juiz fixar\u00e1 a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal), dando especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 culpabilidade do agente e \u00e0s circunst\u00e2ncias e consequ\u00eancias do crime\u201d. Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do tr\u00e2nsito e coordenadora de um laborat\u00f3rio que pesquisa o tema no Centro Universit\u00e1rio do Distrito Federal (UDF), uma legisla\u00e7\u00e3o que endure\u00e7a as penas para quem comete crimes de tr\u00e2nsito \u00e9 importante para coibir a pr\u00e1tica, mas n\u00e3o pode ser uma a\u00e7\u00e3o isolada. \u201cQuando a gente fala em seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, estamos tratando desde as a\u00e7\u00f5es de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito [voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o], e o que chamamos de esfor\u00e7o legal, que \u00e9 justamente uma legisla\u00e7\u00e3o dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta. Para Ingrid, por mais dura que seja um legisla\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o ter\u00e1 efeitos se n\u00e3o vier articulada com outras iniciativas complementares. \u201cNa lei seca [que tornou infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima dirigir sob efeito de \u00e1lcool] n\u00f3s vimo isso. No come\u00e7o, houve uma intensa campanha de educa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que reduziu de forma significativa o \u00edndice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei\u201d, acrescenta. Ag\u00eancia Brasil\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Not&iacute;cias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2018-04-19T09:54:48+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"300\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"214\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Not\u00edcias em Destaque\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408\"},\"author\":{\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d\"},\"headline\":\"Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado\",\"datePublished\":\"2018-04-19T09:54:48+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408\"},\"wordCount\":517,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg\",\"articleSection\":[\"Cidades\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408\",\"name\":\"Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado - Not&iacute;cias em Destaque\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg\",\"datePublished\":\"2018-04-19T09:54:48+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg\",\"width\":300,\"height\":214},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"name\":\"Not&iacute;cias em Destaque\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png\",\"width\":1200,\"height\":630,\"caption\":\"Not\u00edcias em Destaque\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d\",\"name\":\"Not\u00edcias em Destaque\",\"url\":\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado - Not&iacute;cias em Destaque","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado - Not&iacute;cias em Destaque","og_description":"Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546\/2017, que ampliou as penas m\u00ednimas e m\u00e1ximas para o condutor de ve\u00edculo automotor que provocar, sob efeito de \u00e1lcool e outras drogas, acidentes de tr\u00e2nsito que resultarem em homic\u00eddio culposo (quanto n\u00e3o h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de matar) ou les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima. A nova legisla\u00e7\u00e3o, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (Lei 9.503\/1997). Antes, a pena de pris\u00e3o para o motorista que cometesse homic\u00eddio culposo no tr\u00e2nsito estando sob efeito de \u00e1lcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudan\u00e7a, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, a lei tamb\u00e9m pro\u00edbe o motorista de obter permiss\u00e3o ou habilita\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo novamente. J\u00e1 no caso de les\u00e3o corporal grave ou grav\u00edssima, a pena de pris\u00e3o, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para pris\u00e3o de 2 a 5 anos, incluindo tamb\u00e9m a possibilidade de suspens\u00e3o ou perda do direito de dirigir. As altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (CBT) tamb\u00e9m incluem a tipifica\u00e7\u00e3o como crime de tr\u00e2nsito a participa\u00e7\u00e3o em corridas em vias p\u00fablicas, os chamados rachas ou pegas. Para refor\u00e7ar o cumprimento das penas, foi acrescentada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o um par\u00e1grafo que determina que \u201co juiz fixar\u00e1 a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal), dando especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 culpabilidade do agente e \u00e0s circunst\u00e2ncias e consequ\u00eancias do crime\u201d. Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do tr\u00e2nsito e coordenadora de um laborat\u00f3rio que pesquisa o tema no Centro Universit\u00e1rio do Distrito Federal (UDF), uma legisla\u00e7\u00e3o que endure\u00e7a as penas para quem comete crimes de tr\u00e2nsito \u00e9 importante para coibir a pr\u00e1tica, mas n\u00e3o pode ser uma a\u00e7\u00e3o isolada. \u201cQuando a gente fala em seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, estamos tratando desde as a\u00e7\u00f5es de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito [voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o], e o que chamamos de esfor\u00e7o legal, que \u00e9 justamente uma legisla\u00e7\u00e3o dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta. Para Ingrid, por mais dura que seja um legisla\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o ter\u00e1 efeitos se n\u00e3o vier articulada com outras iniciativas complementares. \u201cNa lei seca [que tornou infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima dirigir sob efeito de \u00e1lcool] n\u00f3s vimo isso. No come\u00e7o, houve uma intensa campanha de educa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que reduziu de forma significativa o \u00edndice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei\u201d, acrescenta. Ag\u00eancia Brasil","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2018-04-19T09:54:48+00:00","og_image":[{"width":300,"height":214,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d"},"headline":"Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado","datePublished":"2018-04-19T09:54:48+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408"},"wordCount":517,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg","articleSection":["Cidades"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408","name":"Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado - Not&iacute;cias em Destaque","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg","datePublished":"2018-04-19T09:54:48+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#primaryimage","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg","contentUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg","width":300,"height":214},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9408#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#website","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","name":"Not&iacute;cias em Destaque","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","contentUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/imagem-base-noticiasemdestaque.png","width":1200,"height":630,"caption":"Not\u00edcias em Destaque"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/18ac641a4168f9071d5fade0dd24924d","name":"Not\u00edcias em Destaque","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?author=2"}]}},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Lei-Seca-1-300x214.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9408"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9408\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9410,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9408\/revisions\/9410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}