{"id":94,"date":"2017-05-27T17:28:47","date_gmt":"2017-05-27T20:28:47","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=94"},"modified":"2017-06-06T08:48:19","modified_gmt":"2017-06-06T11:48:19","slug":"governo-recua-e-revoga-trecho-de-decreto-que-ampliava-ensino-a-distancia-na-educacao-fundamental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=94","title":{"rendered":"Governo recua e revoga trecho de decreto que ampliava ensino a dist\u00e2ncia na educa\u00e7\u00e3o fundamental"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>No mesmo dia em que\u00a0autorizou que alunos do ensino fundamental que ficassem sem aula por falta de professor conclu\u00edssem as disciplinas por meio de ensino a dist\u00e2ncia, o governo federal recuou e decidiu revogar trecho do decreto presidencial que facilitou a oferta desses cursos em \u201csitua\u00e7\u00f5es emergenciais\u201d. Um novo decreto ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (29) do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d retificando o anterior.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Por meio de nota, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que houve um \u201cerro material\u201d na reda\u00e7\u00e3o do artigo 9\u00ba do decreto 9.057, que havia sido assinado pelo presidente Michel Temer na \u00faltima quinta (25). O decreto que havia ampliado o acesso aos cursos de EaD foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta sexta (26) do \u201cDi\u00e1rio Oficial\u201d<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Entre outros pontos, o ato presidencial permitia cursos a dist\u00e2ncia para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (fundamental, m\u00e9dio e profissional) em situa\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No caso espec\u00edfico da educa\u00e7\u00e3o fundamental, o governo havia permitido no artigo 9\u00ba do decreto desta semana permitir que os estudantes matriculados nas s\u00e9ries finais do ensino fundamental que estivessem privados da oferta de disciplinas obrigat\u00f3rias do curr\u00edculo escolar cursassem as disciplinas por meio do EaD.<\/p>\n<\/div>\n

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Na pr\u00e1tica, o governo havia dado aval para que os alunos que ficassem sem aula por falta de professor se matriculassem em cursos de ensino a dist\u00e2ncia.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Segundo a assessoria da pasta, o decreto assinado por Temer revoga outro, de 2005, que tamb\u00e9m permitia a amplia\u00e7\u00e3o de oferta de novos cursos nos ensino fundamental, m\u00e9dio e superior.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cA Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC informa que houve um erro material na reda\u00e7\u00e3o do Art. 9\u00ba do Decreto 9.057 de 25 de maio de 2017. Diante disso, a retifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada para publica\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira (29\/05), restabelecendo os termos do Decreto 5.622 de 19 de dezembro de 2005 de acordo com o \u00a7 4\u00ba do art. 32 da Lei n\u00ba 9.394 (LDB) de 1996\u201d, diz a nota divulgada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Diante da avalia\u00e7\u00e3o de que ocorreu um erro no artigo 9\u00ba, o governo decidiu revogar este dispositivo. Com isso, ressaltou a assessoria do MEC, ficam mantido os termos do decreto de 2005.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A legisla\u00e7\u00e3o anterior j\u00e1 permitia o acesso dos estudantes do ensino fundamentgal aos cursos de EaD nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

estejam impedidos, por motivo de sa\u00fade, de acompanhar o ensino presencial<\/p>\n<\/div>\n

\n
    \n
  • se encontram no exterior<\/li>\n
  • vivam em localidades que n\u00e3o possuam rede regular de atendimento presencial<\/li>\n
  • s\u00e3o transferidos compulsoriamente para regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso (inclu\u00eddas as miss\u00f5es localizadas em regi\u00f5es de fronteira)<\/li>\n
  • estejam privados de liberdade<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
    \n

    O trecho que havia sido inclu\u00eddo nesta semana e que agora foi revogado ampliava essa possibilidade especial tamb\u00e9m aos estudantes que \u201cestejam matriculados nas s\u00e9ries finais do ensino fundamental regular e privados da oferta de disciplinas obrigat\u00f3rias do curr\u00edculo escolar\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

    G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    No mesmo dia em que\u00a0autorizou que alunos do ensino fundamental que ficassem sem aula por falta de professor conclu\u00edssem as disciplinas por meio de ensino a dist\u00e2ncia, o governo federal recuou e decidiu revogar trecho do decreto presidencial que facilitou a oferta desses cursos em \u201csitua\u00e7\u00f5es emergenciais\u201d. Um novo decreto ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (29) do \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d retificando o anterior. Por meio de nota, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que houve um \u201cerro material\u201d na reda\u00e7\u00e3o do artigo 9\u00ba do decreto 9.057, que havia sido assinado pelo presidente Michel Temer na \u00faltima quinta (25). O decreto que havia ampliado o acesso aos cursos de EaD foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta sexta (26) do \u201cDi\u00e1rio Oficial\u201d. Entre outros pontos, o ato presidencial permitia cursos a dist\u00e2ncia para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (fundamental, m\u00e9dio e profissional) em situa\u00e7\u00f5es especiais. No caso espec\u00edfico da educa\u00e7\u00e3o fundamental, o governo havia permitido no artigo 9\u00ba do decreto desta semana permitir que os estudantes matriculados nas s\u00e9ries finais do ensino fundamental que estivessem privados da oferta de disciplinas obrigat\u00f3rias do curr\u00edculo escolar cursassem as disciplinas por meio do EaD. Na pr\u00e1tica, o governo havia dado aval para que os alunos que ficassem sem aula por falta de professor se matriculassem em cursos de ensino a dist\u00e2ncia. Segundo a assessoria da pasta, o decreto assinado por Temer revoga outro, de 2005, que tamb\u00e9m permitia a amplia\u00e7\u00e3o de oferta de novos cursos nos ensino fundamental, m\u00e9dio e superior. \u201cA Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC informa que houve um erro material na reda\u00e7\u00e3o do Art. 9\u00ba do Decreto 9.057 de 25 de maio de 2017. Diante disso, a retifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada para publica\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira (29\/05), restabelecendo os termos do Decreto 5.622 de 19 de dezembro de 2005 de acordo com o \u00a7 4\u00ba do art. 32 da Lei n\u00ba 9.394 (LDB) de 1996\u201d, diz a nota divulgada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Diante da avalia\u00e7\u00e3o de que ocorreu um erro no artigo 9\u00ba, o governo decidiu revogar este dispositivo. Com isso, ressaltou a assessoria do MEC, ficam mantido os termos do decreto de 2005. A legisla\u00e7\u00e3o anterior j\u00e1 permitia o acesso dos estudantes do ensino fundamentgal aos cursos de EaD nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: estejam impedidos, por motivo de sa\u00fade, de acompanhar o ensino presencial se encontram no exterior vivam em localidades que n\u00e3o possuam rede regular de atendimento presencial s\u00e3o transferidos compulsoriamente para regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso (inclu\u00eddas as miss\u00f5es localizadas em regi\u00f5es de fronteira) estejam privados de liberdade O trecho que havia sido inclu\u00eddo nesta semana e que agora foi revogado ampliava essa possibilidade especial tamb\u00e9m aos estudantes que \u201cestejam matriculados nas s\u00e9ries finais do ensino fundamental regular e privados da oferta de disciplinas obrigat\u00f3rias do curr\u00edculo escolar\u201d. 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Diante disso, a retifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada para publica\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira (29\/05), restabelecendo os termos do Decreto 5.622 de 19 de dezembro de 2005 de acordo com o \u00a7 4\u00ba do art. 32 da Lei n\u00ba 9.394 (LDB) de 1996\u201d, diz a nota divulgada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Diante da avalia\u00e7\u00e3o de que ocorreu um erro no artigo 9\u00ba, o governo decidiu revogar este dispositivo. Com isso, ressaltou a assessoria do MEC, ficam mantido os termos do decreto de 2005. A legisla\u00e7\u00e3o anterior j\u00e1 permitia o acesso dos estudantes do ensino fundamentgal aos cursos de EaD nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: estejam impedidos, por motivo de sa\u00fade, de acompanhar o ensino presencial se encontram no exterior vivam em localidades que n\u00e3o possuam rede regular de atendimento presencial s\u00e3o transferidos compulsoriamente para regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso (inclu\u00eddas as miss\u00f5es localizadas em regi\u00f5es de fronteira) estejam privados de liberdade O trecho que havia sido inclu\u00eddo nesta semana e que agora foi revogado ampliava essa possibilidade especial tamb\u00e9m aos estudantes que \u201cestejam matriculados nas s\u00e9ries finais do ensino fundamental regular e privados da oferta de disciplinas obrigat\u00f3rias do curr\u00edculo escolar\u201d. 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Diante disso, a retifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada para publica\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima segunda-feira (29\/05), restabelecendo os termos do Decreto 5.622 de 19 de dezembro de 2005 de acordo com o \u00a7 4\u00ba do art. 32 da Lei n\u00ba 9.394 (LDB) de 1996\u201d, diz a nota divulgada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Diante da avalia\u00e7\u00e3o de que ocorreu um erro no artigo 9\u00ba, o governo decidiu revogar este dispositivo. Com isso, ressaltou a assessoria do MEC, ficam mantido os termos do decreto de 2005. A legisla\u00e7\u00e3o anterior j\u00e1 permitia o acesso dos estudantes do ensino fundamentgal aos cursos de EaD nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: estejam impedidos, por motivo de sa\u00fade, de acompanhar o ensino presencial se encontram no exterior vivam em localidades que n\u00e3o possuam rede regular de atendimento presencial s\u00e3o transferidos compulsoriamente para regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso (inclu\u00eddas as miss\u00f5es localizadas em regi\u00f5es de fronteira) estejam privados de liberdade O trecho que havia sido inclu\u00eddo nesta semana e que agora foi revogado ampliava essa possibilidade especial tamb\u00e9m aos estudantes que \u201cestejam matriculados nas s\u00e9ries finais do ensino fundamental regular e privados da oferta de disciplinas obrigat\u00f3rias do curr\u00edculo escolar\u201d. 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