{"id":9165,"date":"2018-04-11T06:57:00","date_gmt":"2018-04-11T09:57:00","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/?p=9165"},"modified":"2018-04-11T06:57:00","modified_gmt":"2018-04-11T09:57:00","slug":"prefeita-de-santo-andre-e-mais-dois-gestores-sao-denunciados-pelo-mp-por-desvio-de-valores-descontados-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9165","title":{"rendered":"Prefeita de Santo Andr\u00e9 e mais dois gestores s\u00e3o denunciados pelo MP por desvio de valores descontados dos servidores"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-9166 size-full\" src=\"http:\/\/caririemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"450\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450.jpg 600w, https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ofereceu den\u00fancia contra tr\u00eas prefeitos, acusados de desviarem valores que foram descontados em contracheques de servidores municipais para o pagamento de empr\u00e9stimos consignados, sem que tais valores fossem repassados ao banco. A prefeita de Santo Andr\u00e9, Silvana Fernandes Marinho de Ara\u00fajo, foi denunciada junto aos gestores de Matinhas,\u00a0Maria de F\u00e1tima Silva, e o prefeito de Condado, Caio Rodrigo Bezerra Paix\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com as den\u00fancias, os gestores praticaram crime de \u201cpeculato-desvio\u201d, previsto no artigo 312 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, pun\u00edvel com pena de pris\u00e3o de dois a doze anos e multa.<\/p>\n<p>Conforme apurou a Comiss\u00e3o de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp\/MPPB), os tr\u00eas Munic\u00edpios firmaram Termo de Conv\u00eanio com o Banco Gerador S.A., objetivando a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos e financiamentos aos servidores municipais ativos e inativos. De acordo com esse conv\u00eanio, os gestores, como representantes legais dos Munic\u00edpios, comprometeram-se a repassar mensalmente ao estabelecimento banc\u00e1rio conveniado os valores debitados dos servidores atrav\u00e9s de descontos em folha de pagamento.<\/p>\n<p>Apesar disso, o que ocorreu foi que, os tr\u00eas prefeitos, em per\u00edodos distintos, descontaram os valores nos contracheques dos servidores, sem repass\u00e1-los ao banco, gerando d\u00edvidas aos cofres municipais. A conduta levou o pr\u00f3prio banco a formular e encaminhar representa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual para a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis nas esferas criminal e da improbidade administrativa.<\/p>\n<p>A prefeita de Santo Andr\u00e9, Silvana Marinho, teria praticado esses desvios entre fevereiro de 2015 e junho de 2016, causando um preju\u00edzo aos cofres municipais na ordem de R$ 43,5 mil.\u00a0O MPPB constatou que a prefeita de Matinhas, Maria de F\u00e1tima, desviou dolosamente e em proveito alheio, entre os anos de 2013 a 2016, valores descontados dos contracheques referentes a cr\u00e9ditos consignados pertencentes ao Banco Gerador, gerando uma d\u00edvida ao Munic\u00edpio de aproximadamente R$ 220 mil, em maio de 2016.\u00a0J\u00e1 o prefeito de Condado, Caio Paix\u00e3o, totalizou um desfalque no valor de aproximadamente R$ 178 mil.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o dos gestores, a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a requereu nas a\u00e7\u00f5es que o Banco Gerador S.A seja oficiado para que apresente a listagem de empr\u00e9stimos e\/ou financiamentos concedidos em raz\u00e3o do termo de conv\u00eanio firmado, que subsidiaram os instrumentos de reconhecimento de d\u00edvida; a rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores beneficiados com esses empr\u00e9stimos e financiamentos, com as autoriza\u00e7\u00f5es de desconto em folha e informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a d\u00edvida municipal.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m requereu que seja fixada na senten\u00e7a indeniza\u00e7\u00e3o em favor do Er\u00e1rio dos Munic\u00edpios de valores eventualmente pagos a t\u00edtulo de juros e\/ou corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pela falta ou mora no repasse ao banco conveniado das parcelas descontadas na fonte de servidores municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) ofereceu den\u00fancia contra tr\u00eas prefeitos, acusados de desviarem valores que foram descontados em contracheques de servidores municipais para o pagamento de empr\u00e9stimos consignados, sem que tais valores fossem repassados ao banco. 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De acordo com esse conv\u00eanio, os gestores, como representantes legais dos Munic\u00edpios, comprometeram-se a repassar mensalmente ao estabelecimento banc\u00e1rio conveniado os valores debitados dos servidores atrav\u00e9s de descontos em folha de pagamento. Apesar disso, o que ocorreu foi que, os tr\u00eas prefeitos, em per\u00edodos distintos, descontaram os valores nos contracheques dos servidores, sem repass\u00e1-los ao banco, gerando d\u00edvidas aos cofres municipais. A conduta levou o pr\u00f3prio banco a formular e encaminhar representa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual para a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis nas esferas criminal e da improbidade administrativa. A prefeita de Santo Andr\u00e9, Silvana Marinho, teria praticado esses desvios entre fevereiro de 2015 e junho de 2016, causando um preju\u00edzo aos cofres municipais na ordem de R$ 43,5 mil.\u00a0O MPPB constatou que a prefeita de Matinhas, Maria de F\u00e1tima, desviou dolosamente e em proveito alheio, entre os anos de 2013 a 2016, valores descontados dos contracheques referentes a cr\u00e9ditos consignados pertencentes ao Banco Gerador, gerando uma d\u00edvida ao Munic\u00edpio de aproximadamente R$ 220 mil, em maio de 2016.\u00a0J\u00e1 o prefeito de Condado, Caio Paix\u00e3o, totalizou um desfalque no valor de aproximadamente R$ 178 mil. 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A prefeita de Santo Andr\u00e9, Silvana Marinho, teria praticado esses desvios entre fevereiro de 2015 e junho de 2016, causando um preju\u00edzo aos cofres municipais na ordem de R$ 43,5 mil.\u00a0O MPPB constatou que a prefeita de Matinhas, Maria de F\u00e1tima, desviou dolosamente e em proveito alheio, entre os anos de 2013 a 2016, valores descontados dos contracheques referentes a cr\u00e9ditos consignados pertencentes ao Banco Gerador, gerando uma d\u00edvida ao Munic\u00edpio de aproximadamente R$ 220 mil, em maio de 2016.\u00a0J\u00e1 o prefeito de Condado, Caio Paix\u00e3o, totalizou um desfalque no valor de aproximadamente R$ 178 mil. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o dos gestores, a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a requereu nas a\u00e7\u00f5es que o Banco Gerador S.A seja oficiado para que apresente a listagem de empr\u00e9stimos e\/ou financiamentos concedidos em raz\u00e3o do termo de conv\u00eanio firmado, que subsidiaram os instrumentos de reconhecimento de d\u00edvida; a rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores beneficiados com esses empr\u00e9stimos e financiamentos, com as autoriza\u00e7\u00f5es de desconto em folha e informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a d\u00edvida municipal. Tamb\u00e9m requereu que seja fixada na senten\u00e7a indeniza\u00e7\u00e3o em favor do Er\u00e1rio dos Munic\u00edpios de valores eventualmente pagos a t\u00edtulo de juros e\/ou corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pela falta ou mora no repasse ao banco conveniado das parcelas descontadas na fonte de servidores municipais.","og_url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9165","og_site_name":"Not&iacute;cias em Destaque","article_published_time":"2018-04-11T09:57:00+00:00","og_image":[{"width":600,"height":450,"url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Not\u00edcias em Destaque","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Not\u00edcias em Destaque","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9165#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9165"},"author":{"name":"Not\u00edcias em Destaque","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#\/schema\/person\/21320b03a7e8bb90128938dafc9b908a"},"headline":"Prefeita de Santo Andr\u00e9 e mais dois gestores s\u00e3o denunciados pelo MP por desvio de valores descontados dos servidores","datePublished":"2018-04-11T09:57:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9165"},"wordCount":512,"publisher":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9165#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/silvana_2016-600x450.jpg","articleSection":["Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9165","url":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=9165","name":"Prefeita de Santo Andr\u00e9 e mais dois gestores s\u00e3o denunciados pelo MP por desvio de valores descontados dos servidores - 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