{"id":82287,"date":"2026-09-29T07:51:49","date_gmt":"2026-09-29T10:51:49","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=82287"},"modified":"2026-09-29T07:51:49","modified_gmt":"2026-09-29T10:51:49","slug":"fiscalizacao-e-reforcada-para-conter-alta-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=82287","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada para conter alta dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/istockphoto-153794211-612x612-1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-82288\" src=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/istockphoto-153794211-612x612-1-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"995\" height=\"663\" srcset=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/istockphoto-153794211-612x612-1-300x200.jpg 300w, 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abusivas.<\/p>\n<h2>Subven\u00e7\u00e3o ao diesel<\/h2>\n<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda publicou, na sexta-feira (25) \u00e0 noite, a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-mf-n-2.946-de-25-de-setembro-de-2026-734809664\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria n\u00ba 2.946\/2026<\/a>, que mant\u00e9m a subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro de \u00f3leo diesel.<\/p>\n<p>Com o fim da vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.363, o benef\u00edcio passa a ser integralmente amparado pela MP\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2026\/mpv\/mpv1391.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">1.391<\/a>, editada no \u00faltimo dia 11.<\/p>\n<p>A medida faz parte da estrat\u00e9gia adotada pelo governo para reduzir os efeitos da volatilidade dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e dos combust\u00edveis.<\/p>\n<h2>Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada<\/h2>\n<p>Outra frente de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada, que re\u00fane \u00f3rg\u00e3os federais e Procons de todo o pa\u00eds para fiscalizar poss\u00edveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro.<\/p>\n<p>De 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>87 a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP);<\/li>\n<li>86 a\u00e7\u00f5es dos Procons;<\/li>\n<li>12 a\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a;<\/li>\n<li>30 a\u00e7\u00f5es conjuntas da ANP com Procons;<\/li>\n<li>26 a\u00e7\u00f5es conjuntas da ANP com a Senacon.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons.<\/p>\n<p>Segundo o governo, a mobiliza\u00e7\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a alta recente dos combust\u00edveis, dados de fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores e cerca de 330 den\u00fancias recebidas pela ANP<strong>.<\/strong><\/p>\n<h2>Setenta processos<\/h2>\n<p>Al\u00e9m das novas fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras.<\/p>\n<p>Os procedimentos foram instaurados a partir de autos de infra\u00e7\u00e3o encaminhados anteriormente pela ANP.<\/p>\n<p>A apura\u00e7\u00e3o busca verificar poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas relacionadas aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n<h2>Multas de R$ 700 milh\u00f5es<\/h2>\n<p>A ANP tamb\u00e9m determinou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milh\u00f5es contra distribuidoras de combust\u00edveis por eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7os.<\/p>\n<p>As penalidades resultam de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas anteriormente e de decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia administrativa em processos decorrentes de autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As empresas ainda podem recorrer das decis\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo a ANP, os casos envolvem condutas praticadas durante a vig\u00eancia das MPs 1.340 e\u00a0 1.349, que deram \u00e0 ag\u00eancia atribui\u00e7\u00e3o para fiscalizar aumentos considerados abusivos nos pre\u00e7os.<\/p>\n<p>Em alguns dos casos analisados, a margem bruta das distribuidoras teria aumentado em mais de 1.350%, segundo as decis\u00f5es administrativas citadas pelo governo.<\/p>\n<h2>Puni\u00e7\u00f5es maiores<\/h2>\n<p>O governo tamb\u00e9m endureceu as penalidades para determinadas pr\u00e1ticas abusivas no setor de combust\u00edveis.<\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2026\/mpv\/mpv1393.htm\" target=\"_top\">MP 1.393<\/a>, publicada na sexta-feira (25), alterou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e estabeleceu multas espec\u00edficas para infra\u00e7\u00f5es cometidas por agentes da cadeia de combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Entre as condutas previstas est\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sem justa causa. Nesses casos, a multa administrativa poder\u00e1 variar de R$ 20 mil a R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A nova regra determina que, para essas infra\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 aplicado o limite geral de multa previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n<h2>Diesel garantido<\/h2>\n<p>Apesar da press\u00e3o sobre os pre\u00e7os internacionais, o governo afirma que o abastecimento de diesel no pa\u00eds est\u00e1 garantido<strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Para outubro, a demanda estimada \u00e9 de 3,95 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos.<\/p>\n<p>O pa\u00eds tamb\u00e9m disp\u00f5e de estoques de aproximadamente 1,97 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos, volume estimado pelo governo como suficiente para cerca de 15 dias de consumo.<\/p>\n<h2>Monitoramento semanal<\/h2>\n<p>Desde mar\u00e7o, uma mesa coordenada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) acompanha semanalmente o mercado de combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Participam do grupo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e representantes do setor privado.<\/p>\n<p>O monitoramento considera, entre outros pontos:<\/p>\n<ul>\n<li>cen\u00e1rio internacional do petr\u00f3leo;<\/li>\n<li>fluxos de importa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis;<\/li>\n<li>proje\u00e7\u00f5es de demanda;<\/li>\n<li>riscos para o abastecimento nacional.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O acompanhamento tem horizonte de dois meses e busca antecipar eventuais problemas de oferta.<\/p>\n<p>Com as novas medidas, o governo combina a manuten\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio ao diesel com fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, processos administrativos e aumento das penalidades para agentes do setor.<\/p>\n<p><strong>Not\u00edcias em Destaque<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><em>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente M\u00e9dio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis provocada pela eleva\u00e7\u00e3o da cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, cujo barril permanece acima de US$ 100. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro de diesel, anunciada no \u00faltimo s\u00e1bado, novas fiscaliza\u00e7\u00f5es em postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas. Subven\u00e7\u00e3o ao diesel O Minist\u00e9rio da Fazenda publicou, na sexta-feira (25) \u00e0 noite, a\u00a0Portaria n\u00ba 2.946\/2026, que mant\u00e9m a subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro de \u00f3leo diesel. Com o fim da vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.363, o benef\u00edcio passa a ser integralmente amparado pela MP\u00a01.391, editada no \u00faltimo dia 11. A medida faz parte da estrat\u00e9gia adotada pelo governo para reduzir os efeitos da volatilidade dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e dos combust\u00edveis. Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada Outra frente de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada, que re\u00fane \u00f3rg\u00e3os federais e Procons de todo o pa\u00eds para fiscalizar poss\u00edveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro. De 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o: 87 a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP); 86 a\u00e7\u00f5es dos Procons; 12 a\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; 30 a\u00e7\u00f5es conjuntas da ANP com Procons; 26 a\u00e7\u00f5es conjuntas da ANP com a Senacon. A opera\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons. Segundo o governo, a mobiliza\u00e7\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a alta recente dos combust\u00edveis, dados de fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores e cerca de 330 den\u00fancias recebidas pela ANP. Setenta processos Al\u00e9m das novas fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras. Os procedimentos foram instaurados a partir de autos de infra\u00e7\u00e3o encaminhados anteriormente pela ANP. A apura\u00e7\u00e3o busca verificar poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas relacionadas aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Multas de R$ 700 milh\u00f5es A ANP tamb\u00e9m determinou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milh\u00f5es contra distribuidoras de combust\u00edveis por eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7os. As penalidades resultam de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas anteriormente e de decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia administrativa em processos decorrentes de autos de infra\u00e7\u00e3o. As empresas ainda podem recorrer das decis\u00f5es. Segundo a ANP, os casos envolvem condutas praticadas durante a vig\u00eancia das MPs 1.340 e\u00a0 1.349, que deram \u00e0 ag\u00eancia atribui\u00e7\u00e3o para fiscalizar aumentos considerados abusivos nos pre\u00e7os. Em alguns dos casos analisados, a margem bruta das distribuidoras teria aumentado em mais de 1.350%, segundo as decis\u00f5es administrativas citadas pelo governo. Puni\u00e7\u00f5es maiores O governo tamb\u00e9m endureceu as penalidades para determinadas pr\u00e1ticas abusivas no setor de combust\u00edveis. A\u00a0MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), alterou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e estabeleceu multas espec\u00edficas para infra\u00e7\u00f5es cometidas por agentes da cadeia de combust\u00edveis. Entre as condutas previstas est\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sem justa causa. Nesses casos, a multa administrativa poder\u00e1 variar de R$ 20 mil a R$ 500 milh\u00f5es. A nova regra determina que, para essas infra\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 aplicado o limite geral de multa previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Diesel garantido Apesar da press\u00e3o sobre os pre\u00e7os internacionais, o governo afirma que o abastecimento de diesel no pa\u00eds est\u00e1 garantido. Para outubro, a demanda estimada \u00e9 de 3,95 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos. O pa\u00eds tamb\u00e9m disp\u00f5e de estoques de aproximadamente 1,97 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos, volume estimado pelo governo como suficiente para cerca de 15 dias de consumo. Monitoramento semanal Desde mar\u00e7o, uma mesa coordenada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) acompanha semanalmente o mercado de combust\u00edveis. Participam do grupo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e representantes do setor privado. O monitoramento considera, entre outros pontos: cen\u00e1rio internacional do petr\u00f3leo; fluxos de importa\u00e7\u00e3o; distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis; proje\u00e7\u00f5es de demanda; riscos para o abastecimento nacional. O acompanhamento tem horizonte de dois meses e busca antecipar eventuais problemas de oferta. Com as novas medidas, o governo combina a manuten\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio ao diesel com fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, processos administrativos e aumento das penalidades para agentes do setor. Not\u00edcias em Destaque Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":82288,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-82287","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada para conter alta dos combust\u00edveis - Not&iacute;cias em Destaque<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/noticiasemdestaque.com\/cd\/?p=82287\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada para conter alta dos combust\u00edveis - Not&iacute;cias em Destaque\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente M\u00e9dio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis provocada pela eleva\u00e7\u00e3o da cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, cujo barril permanece acima de US$ 100. 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Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada Outra frente de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada, que re\u00fane \u00f3rg\u00e3os federais e Procons de todo o pa\u00eds para fiscalizar poss\u00edveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro. De 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o: 87 a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP); 86 a\u00e7\u00f5es dos Procons; 12 a\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; 30 a\u00e7\u00f5es conjuntas da ANP com Procons; 26 a\u00e7\u00f5es conjuntas da ANP com a Senacon. A opera\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons. Segundo o governo, a mobiliza\u00e7\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a alta recente dos combust\u00edveis, dados de fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores e cerca de 330 den\u00fancias recebidas pela ANP. Setenta processos Al\u00e9m das novas fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras. Os procedimentos foram instaurados a partir de autos de infra\u00e7\u00e3o encaminhados anteriormente pela ANP. A apura\u00e7\u00e3o busca verificar poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas relacionadas aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Multas de R$ 700 milh\u00f5es A ANP tamb\u00e9m determinou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milh\u00f5es contra distribuidoras de combust\u00edveis por eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7os. As penalidades resultam de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas anteriormente e de decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia administrativa em processos decorrentes de autos de infra\u00e7\u00e3o. As empresas ainda podem recorrer das decis\u00f5es. Segundo a ANP, os casos envolvem condutas praticadas durante a vig\u00eancia das MPs 1.340 e\u00a0 1.349, que deram \u00e0 ag\u00eancia atribui\u00e7\u00e3o para fiscalizar aumentos considerados abusivos nos pre\u00e7os. Em alguns dos casos analisados, a margem bruta das distribuidoras teria aumentado em mais de 1.350%, segundo as decis\u00f5es administrativas citadas pelo governo. Puni\u00e7\u00f5es maiores O governo tamb\u00e9m endureceu as penalidades para determinadas pr\u00e1ticas abusivas no setor de combust\u00edveis. A\u00a0MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), alterou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e estabeleceu multas espec\u00edficas para infra\u00e7\u00f5es cometidas por agentes da cadeia de combust\u00edveis. Entre as condutas previstas est\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sem justa causa. Nesses casos, a multa administrativa poder\u00e1 variar de R$ 20 mil a R$ 500 milh\u00f5es. A nova regra determina que, para essas infra\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 aplicado o limite geral de multa previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Diesel garantido Apesar da press\u00e3o sobre os pre\u00e7os internacionais, o governo afirma que o abastecimento de diesel no pa\u00eds est\u00e1 garantido. Para outubro, a demanda estimada \u00e9 de 3,95 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos. O pa\u00eds tamb\u00e9m disp\u00f5e de estoques de aproximadamente 1,97 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos, volume estimado pelo governo como suficiente para cerca de 15 dias de consumo. Monitoramento semanal Desde mar\u00e7o, uma mesa coordenada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) acompanha semanalmente o mercado de combust\u00edveis. Participam do grupo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e representantes do setor privado. O monitoramento considera, entre outros pontos: cen\u00e1rio internacional do petr\u00f3leo; fluxos de importa\u00e7\u00e3o; distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis; proje\u00e7\u00f5es de demanda; riscos para o abastecimento nacional. O acompanhamento tem horizonte de dois meses e busca antecipar eventuais problemas de oferta. Com as novas medidas, o governo combina a manuten\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio ao diesel com fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, processos administrativos e aumento das penalidades para agentes do setor. 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Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro de diesel, anunciada no \u00faltimo s\u00e1bado, novas fiscaliza\u00e7\u00f5es em postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas. Subven\u00e7\u00e3o ao diesel O Minist\u00e9rio da Fazenda publicou, na sexta-feira (25) \u00e0 noite, a\u00a0Portaria n\u00ba 2.946\/2026, que mant\u00e9m a subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro de \u00f3leo diesel. Com o fim da vig\u00eancia da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.363, o benef\u00edcio passa a ser integralmente amparado pela MP\u00a01.391, editada no \u00faltimo dia 11. A medida faz parte da estrat\u00e9gia adotada pelo governo para reduzir os efeitos da volatilidade dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e dos combust\u00edveis. Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada Outra frente de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada, que re\u00fane \u00f3rg\u00e3os federais e Procons de todo o pa\u00eds para fiscalizar poss\u00edveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro. De 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o: 87 a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP); 86 a\u00e7\u00f5es dos Procons; 12 a\u00e7\u00f5es da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a; 30 a\u00e7\u00f5es conjuntas da ANP com Procons; 26 a\u00e7\u00f5es conjuntas da ANP com a Senacon. A opera\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons. Segundo o governo, a mobiliza\u00e7\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a alta recente dos combust\u00edveis, dados de fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores e cerca de 330 den\u00fancias recebidas pela ANP. Setenta processos Al\u00e9m das novas fiscaliza\u00e7\u00f5es, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras. Os procedimentos foram instaurados a partir de autos de infra\u00e7\u00e3o encaminhados anteriormente pela ANP. A apura\u00e7\u00e3o busca verificar poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas relacionadas aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Multas de R$ 700 milh\u00f5es A ANP tamb\u00e9m determinou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milh\u00f5es contra distribuidoras de combust\u00edveis por eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7os. As penalidades resultam de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas anteriormente e de decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia administrativa em processos decorrentes de autos de infra\u00e7\u00e3o. As empresas ainda podem recorrer das decis\u00f5es. Segundo a ANP, os casos envolvem condutas praticadas durante a vig\u00eancia das MPs 1.340 e\u00a0 1.349, que deram \u00e0 ag\u00eancia atribui\u00e7\u00e3o para fiscalizar aumentos considerados abusivos nos pre\u00e7os. Em alguns dos casos analisados, a margem bruta das distribuidoras teria aumentado em mais de 1.350%, segundo as decis\u00f5es administrativas citadas pelo governo. Puni\u00e7\u00f5es maiores O governo tamb\u00e9m endureceu as penalidades para determinadas pr\u00e1ticas abusivas no setor de combust\u00edveis. A\u00a0MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), alterou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e estabeleceu multas espec\u00edficas para infra\u00e7\u00f5es cometidas por agentes da cadeia de combust\u00edveis. Entre as condutas previstas est\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os sem justa causa. Nesses casos, a multa administrativa poder\u00e1 variar de R$ 20 mil a R$ 500 milh\u00f5es. A nova regra determina que, para essas infra\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 aplicado o limite geral de multa previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Diesel garantido Apesar da press\u00e3o sobre os pre\u00e7os internacionais, o governo afirma que o abastecimento de diesel no pa\u00eds est\u00e1 garantido. Para outubro, a demanda estimada \u00e9 de 3,95 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, enquanto a oferta confirmada chega a 3,978 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos. O pa\u00eds tamb\u00e9m disp\u00f5e de estoques de aproximadamente 1,97 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos, volume estimado pelo governo como suficiente para cerca de 15 dias de consumo. Monitoramento semanal Desde mar\u00e7o, uma mesa coordenada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) acompanha semanalmente o mercado de combust\u00edveis. Participam do grupo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e representantes do setor privado. 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